Câmara de Herval d’Oeste aprova projeto de implantação de coleta seletiva de lixo no município
O Legislativo hervalense aprovou o Projeto de Lei Nº 3265/2018, que institui o Programa de Coleta de resíduos sólidos recicláveis na área urbana do município. O vereador Ronaldo da Rosa apresentou no ano passado, indicação solicitando a implantação desta ação. A exemplo de Ronaldo outros vereadores já haviam solicitado que o Poder Executivo implantasse a coleta. De acordo com a justificativa do vereador Ronaldo, o lixo é responsável por um dos mais graves problemas ambientais de nosso tempo. Seu volume é enorme e vem aumentando intensa e progressivamente, atingindo quantidades impressionantes. Na maior parte dos municípios brasileiros (cerca de 76% deles), o lixo é simplesmente jogado no solo, sem qualquer cuidado, formando os lixões, altamente prejudiciais à saúde pública. “O lixo acumulado é potencialmente um transmissor de doenças por vias indiretas. Dentro desse quadro, a coleta seletiva de lixo aparece não como a solução final, mas como uma das possibilidades de redução do problema”.
De acordo com o Projeto de Lei que deverá primeiramente ser sancionado pelo, o programa é destinado a contemplar os moradores da área urbana com a coleta de resíduos sólidos recicláveis, ou seja, o lixo inorgânico como: plástico doméstico, papelão, latas e vidros; com o objetivo de proporcionar melhores condições de vida aos moradores urbanos e principalmente de promover o saneamento urbano. O Programa da Coleta realizará o recolhimento apenas dos resíduos sólidos de origem doméstico-familiar, não sendo realizada a coleta de resíduos sólidos de origem industrial-produção e/ou de produção agropecuária. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convênio de cooperação com entidades, públicas ou privadas, interessadas em participar do Programa instituído pela presente Lei, que venham efetivamente a colocar em prática os procedimentos do referido programa. A presente Lei será regulamentada no prazo de 60 dias, por meio de decreto contados da publicação desta Lei.
“Como sabemos, coleta seletiva de lixo é um processo que consiste na separação e recolhimento de tudo o que pode ser reaproveitado, enviando-se esse material para reciclagem. A coleta seletiva não só contribuirá para a redução da poluição causada pelo lixo, como também proporcionará economia de recursos naturais – matérias-primas, água e energia – e, em alguns casos, pode representar a obtenção de recursos, advindos da comercialização do material”, finalizou Ronaldo.
Fonte: Joce Pereira
