MDB de Joaçaba é contra Emendas Impositivas. Partido vai pedir ao vereador retirada do projeto
A proposta de “Emenda Impositiva” apresentada na Câmara de Vereadores de Joaçaba segue rendendo polêmica. As Emendas Impositivas são indicações orçamentárias de execução obrigatória onde o parlamentar, no caso o vereador, poderia apontar as obras e ações que o Poder Executivo deveria realizar. Esta sinalização já seria feita assim que o projeto do Orçamento Anual do poder executivo fosse encaminhado à Câmara de Vereadores, com os parlamentares destinando os recursos para os devidos fins. A proposta deu entrada na Câmara de Vereadores de Joaçaba no dia 18 de maio e para ser aprovada precisa de 2/3 dos votos, ou seja, seis votos favoráveis, sendo que a votação terá que ser feita em dois turnos.
Durante entrevista a Rádio Catarinense nesta sexta-feira (01) o presidente do MDB, José Junqueira, disse que o partido é contra este tipo de emenda por entender que é uma forma de fazer política que a sociedade condena. Junqueira entende que os vereadores, caso insistam com a ideia, poderiam destinar um determinado percentual das sobras do próprio orçamento da câmara que todos os anos acabam retornando para o município. O presidente do MDB disse que está encaminhando um documento ao vereador Francisco Moreira Lopes, que é do MDB, para que o mesmo retire o projeto de pauta. Caso o vereador não retire de pauta o projeto, Junqueira disse que será acionado o conselho de ética para analisar a situação. “Nós vamos ver se houve um erro, nosso partido nem foi consultado sobre esta situação e isso precisa ter uma ampla discussão e por isso nós vamos pedir a retirada e caso contrário vamos mandar para o conselho de ética” finalizou o presidente.
Por Marcelo Santos
