Ministério Público vai propor TAC para resolver problemas no setor de educação em Joaçaba
Imagem ilustrativa – internet
Aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (26) nas dependências do Fórum da Comarca de Joaçaba, mais uma reunião entre representantes da Administração com o Ministério Público (MP).
O encontro foi promovido pela promotora Márcia Bittencourt, visando ter informações sobre os encaminhamentos definidos na reunião anterior, como é o caso da limpeza nas escolas e também o segundo professor destinado aos alunos especiais que está em falta em determinados educandários.
Durante os últimos dias, a promotora solicitou que os funcionários da Vigilância Sanitária Estadual e também Municipal, fizessem vistorias nas escolas e creches de Joaçaba, vistorias estas que também foram realizadas por ela in loco, na tentativa de acompanhar de perto a resolutividade dos problemas.
“Em cima do trabalho dos fiscais e pelo que pude ver nas visitas realizadas, chamei o prefeito Dioclésio Ragnini para conversar. Ele me repassou o que foi feito neste período entre a reunião anterior e o dia de hoje, bem como, assumiu que ainda falta contratar o segundo professor e que uma nova licitação para a contratação de uma empresa responsável pela limpeza será realizada”, afirmou a promotora.
Dra. Márcia Bittencourt solicitou ao prefeito e a secretária da Educação, Marilena Detoni, que o segundo professor seja para todos os alunos que necessitam, e não apenas para os que os pais fizeram a reclamação no Ministério Público.
“Diante de tudo isso e em cima de algumas pendências que nos foram identificadas pelos fiscais da Vigilância Sanitária, e também porque já realizamos três reuniões, eu propus ao Município para formalizar essa atuação e os prazos, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sendo que o prefeito sinalizou positivamente. Então farei a minuta deste TAC que deverá ser assinado nesta quarta-feira, definindo os prazos e estabelecendo multa diária por descumprimento de eventual compromisso assumido para o gestor responsável (prefeito) e não para o Município”, esclareceu Bittencourt.
Por outro lado, a promotora confirmou ter recebido um relatório dos fiscais da Vigilância Sanitária onde consta através de fotografias, a interdição na cozinha/refeitório utilizado pelos professores na escola NUPERAJO.
“Este local que era utilizado pelos professores era a sala “rústica” que estava sendo ocupada pelos alunos que precisaram ser realocados no educandário. O espaço foi improvisado para que os professores pudessem fazer suas refeições, mas ele é inadequado porque o chão é de brita. Sendo assim, ajustei com o Município a construção de um novo local para a refeição destes professores, isso a título emergencial independente de aguardar a construção das três salas. É possível que o Município consiga construir com recursos próprios e com os seus funcionários este novo local”, explicou Dra. Márcia.
Por Julnei Bruno
