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Endoscopias: Advogado diz que médico, se pena for mantida, deverá ficar impune

O advogado Carlos Henrique Keller, que defendeu no julgamento duas das três vítimas que morreram após exames de endoscopias, disse que o médico, condenado há pouco mais de 2 anos, com pena convertida em serviços comunitários, entende que o réu deverá sair impune deste processo. “Se for fazer cálculo a pena está prescrita e o médico não vai pagar serviço comunitário. Se a sentença ficar como está, ele vai sair impune” comentou o advogado, cujo escritório fica em Caçador.

O advogado disse a Rádio Catarinense que não concordou com o desfecho do julgamento e está analisando a sentença para ingressar com um possível embargo declaratório para o juiz da causa em Joaçaba. O embargo, citado pelo advogado, é o remédio processual cuja finalidade é pedir ao juiz ou tribunal emissor de uma sentença ou acórdão que elimine uma possível omissão, contradição ou dúvida.  Caso não haja possibilidade deste instrumento, ele informou que vai interpor recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).

Também foi informado que existe uma ação civil pública que busca a compensação financeira por danos morais. A ação, que não tem relação com a sentença, está em fase de alegação finais para que o juiz de primeiro grau, da comarca, profira a sentença. Dr.Carlos Keller não soube no momento quantificar valores e abreviou dizendo que a fixação do valor fica a critério do juiz que cuida do processo.

No dia do julgamento, fontes ouvidas pela Rádio Catarinense, informaram que os valores devem ficar entre R$ 30 e R$ 40 mil, caso haja uma condenação nesse sentido. O próprio médico, interrogado pelo juiz, disse que está economizando para pagar os familiares das vítimas.

Por Marcelo Santos