Projeto que proibe fogos de artifício barulhentos será votado nesta quarta-feira em Joaçaba

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Entre os vários projetos que serão votados na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Joaçaba na noite desta quarta-feira (18), está o Projeto de Lei Legislativo nº 08 de autoria do Líder da Bancada do Democratas, José Otávio Caliari Filho (Tuti), que proíbe o manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora no município.

Em caso de aprovação, Joaçaba será um dos primeiros municípios da região a implantar este tipo de Lei que já está vigorando em várias cidades do país, sendo que a última foi em São Paulo, quando o projeto foi aprovado no mês de maio deste ano.

O projeto na Câmara de Vereadores de Joaçaba está tramitando desde o início do ano, e várias reuniões já foram realizadas entre os integrantes do Poder Legislativo.

“Não é só uma questão de beneficiar os animais como muitas pessoas pensam, e sim, os humanos também, principalmente os que estão enfermos e os que tem autismo. Devido a sua importância e proporção, recebi o apoio de representantes de várias entidades, dentre elas, Associação de Pais, APAE, ONG, a juíza do Trabalho e também um Abaixo Assinado com mais de 500 assinaturas”, justificou o vereador Tuti.

Esse projeto teve sua votação adiada por inúmeras oportunidades, devido as dúvidas que existiam entre alguns vereadores. Inclusive houve uma solicitação para que a votação acontecesse após a realização da Copa do Mundo.

“Fiz a minha parte e devido ao anseio das pessoas, espero que o projeto venha a ser aprovado pelos demais vereadores, atendendo também uma pesquisa que foi realizada onde o resultado ficou em aproximadamente 80% das pessoas participantes sendo favoráveis”, disse o autor do projeto.

Tuti argumentou inclusive que uma Lei parecida com esta que deverá ser votada em Joaçaba, está tramitando no Congresso Nacional.

Em se tratando da fiscalização desta Lei, o vereador do Democratas afirma que caberá a Prefeitura esta responsabilidade. E quanto ao valor a ser cobrado no descumprimento da Lei, Tuti diz que ficará em torno de R$ 500,00 e para o reincidente R$ 1 mil.

Caso alguém consiga filmar uma pessoa descumprindo esta Lei, está no projeto que ela terá o prazo de 30 dias para se dirigir até o setor competente da Prefeitura e fazer a denúncia que será analisada e se comprovada, o infrator será penalizado.

Por Julnei Bruno