Realizada reunião entre MP e Prefeitura para tratar da situação das escolas de Joaçaba
O prefeito de Joaçaba, Dioclésio Ragnini esteve na tarde desta quinta-feira (15), acompanhado do secretário da Administração e Finanças Jorge Dresch e do Procurador do Município, Maykel Patrizykot, participando de uma reunião na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, com a promotora Márcia Denise Kandler Bittencourt.
O assunto em pauta da reunião que teve a duração de aproximadamente duas horas, foi para tratar das irregularidades nas entidades de ensino de Joaçaba, que originou na abertura de um Inquérito Civil.
Vários foram os apontamentos apresentados pela promotora e discutidos entre os presentes, dentre eles, a falta de professores, a limpeza das escolas, o cercamento e a ampliação de salas de aula e da cobertura do pátio do Nuperajo.
“Abrimos este Inquérito Civil, devido às várias reclamações e denúncias que chegaram até nós no Ministério Público, por parte de alguns pais de alunos de escolas e creches de Joaçaba nas últimas duas semanas. Discutimos pontualmente caso a caso e acredito que o encontro foi produtivo, porque tive respostas objetivas dos representantes do Município quanto aos assuntos colocados em discussão, o que, até a semana passada, isso não era possível porque não se tinha estas respostas, principalmente quanto a tempos e o que seria realizado para resolver estas irregularidades”, resumiu Dra. Márcia Bittencourt.
Ao final do encontro, a promotora solicitou ao prefeito Ragnini que lhe seja entregue até o próximo dia 23, os seguintes documentos: a) lista de turmas, com os números de alunos, os nomes dos respectivos professores e, se houve auxiliar e segundo professor, em relação a todas as escolas e creches municipais, identificando se é professor efetivo, ACTs ou estagiários; b) cópia dos editais de licitação do cercamento e das salas de aula do Nuperajo; c) cópia do edital de contratação da empresa para realizar o teste seletivo dos professores ACTs; d) cópia do contrato emergencial a ser firmado com a empresa para realizar serviços de limpeza nas escolas e creches municipais; e) lista das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) de todas as escolas e creches, com respectivo nome do professor.
“Espero que as metas e prazos estabelecidos nesta reunião sejam cumpridos pelo Município, para que não tenhamos que tomar uma medida mais enérgica. Aproveito a oportunidade para solicitar aos pais, que nos ajudem a fiscalizar e se por ventura sentirem que as melhorias não estão acontecendo, que voltem a nos procurar pessoalmente ou por email”, argumentou à promotora.
O prefeito Dioclésio Ragnini ao fazer um resumo da reunião no Ministério Público, afirmou que ela foi proveitosa porque alguns esclarecimentos puderam ser apresentados a Dra. Márcia Bittencourt.
“A maior parte das queixas apresentadas pelos pais nós já estamos resolvendo e num prazo de 10 dias, acredito que a grande maioria dos problemas apontados deverão estar atendidos. A exceção deverá ser a construção das 3 salas de aula e da cobertura de uma parte do pátio do Nuperajo que deverá ficar para o segundo semestre, e o segundo professor também acredito que irá demorar um pouco mais, para que possamos efetivar todos eles”, frisou Ragnini.
Quanto à limpeza nas escolas e creches, o prefeito confirmou que uma empresa será contratada em regime emergencial que irá realizar o serviço, até lá, disse ele, equipes da prefeitura serão remanejadas para fazer este trabalho.
Em se tratando do cercamento do Nuperajo, o prefeito Dioclésio acrescentou que nesta quinta-feira foi conhecida a empresa que venceu a licitação e deverá começar nos próximos dias o serviço, “até lá vamos continuar com a atuação de um vigia que já está trabalhando no local”, finalizou Ragnini.
Por Julnei Bruno
