Homem que atirou contra policiais na Delegacia de Joaçaba é colocado em liberdade
Depois de uma audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum da Comarca de Joaçaba nesta sexta-feira (10), foi colocado em liberdade o homem acusado de efetuar disparos de arma de fogo no pátio da delegacia de polícia de Joaçaba, no dia 6 de dezembro do ano passado.
Diante do juiz Márcio Umberto Bragaglia foram ouvidas as vítimas, André Rodrigues, Daniel Régis e Manoel Alberto da Silva, além de cinco testemunhas de acusação e ao final o próprio réu, sendo que mais duas testemunhas foram dispensadas pelo Ministério Público (MP), na pessoa do promotor Protásio Campos Neto.
Em seu despacho, o juiz atendeu manifestação do promotor, de que os indícios demonstram que o réu não apresenta risco ao andamento do processo estando em liberdade. A defesa do réu argumentou que ele possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa. O juiz da Vara Criminal também não impediu a possibilidade de relacionamento familiar.
“A despeito da gravidade da imputação, conforme narrada e deduzida a pretensão punitiva na denúncia, nos termos do parecer ministerial pelo deferimento, verifica-se que a prova produzida nesta solenidade relativizou significativamente o teor das imputações, praticamente afastando, ainda que de forma parcial, dolo homicida em relação a uma ou duas das vítimas, no mínimo, conforme os relatos de testemunhas, e em especial, de uma das vítimas, bastante compatível relato esse, em seu núcleo, com a tese essencial da defesa, tanto direta quanto técnica. Assim sendo, não sem registrar a preocupação deste juízo quanto a extrema gravidade dos fatos, verifico que a ordem pública bastante abalada em concreto já está pacificada, conforme o contundente relato ministerial, e que não á risco a instrução processual ou eventual aplicação da lei penal, também, conforme sustentado por ambas as partes. Assim, substituo a prisão preventiva, que agora revogo, pelas seguintes cautelares: a) comprovação periódica nos autos de que o acusado permanece em tratamento psiquiátrico/psicológico ou recebe a respectiva alta; b) comparecimento a todos os atos do processo quando intimado, bem como proibição de ausentar-se das comarcas em que reside ou trabalha, sem prévia autorização do juízo. Diante do quadro probatório até agora delineado, deixo de fixar cautelares ou proibições de cunho familiar ou em favor das vítimas, por desnecessidade. Expeça-se alvará de soltura, se por outra razão não estiver também preso. No mais, aguarde-se a audiência já designada, restando o acusado intimado na presente solenidade”, expressou o juiz Márcio Umberto Bragaglia.
Nova audiência de instrução e julgamento está marcada para a próxima quarta-feira, dia 15.
O caso
O réu foi ferido por arma de fogo após invadir armado a Delegacia Regional de Polícia de Joaçaba. O fato ocorreu na tarde do dia 6 de dezembro do ano passado na rua Tiradentes, centro da cidade.
O homem, aparentemente transtornado, teria abordado dois policiais que chegavam à delegacia efetuando 4 disparos com uma pistola. Os policiais solicitaram que o homem entregasse a arma, porém, teria voltado a realizar novos disparos, desta vez em direção ao delegado regional Daniel Régis, que havia chegado ao local após ouvir os disparos. De trás de uma pilastra, o delegado atirou 3 vezes contra o homem atingindo a sua perna direita, sendo que a bala transpassou.
O réu não acertou ninguém, apenas a parede do imóvel e alguns veículos que estavam estacionados. O Corpo de Bombeiros e SAMU foram acionados, mas os policiais dispensaram atendimento e solicitaram a presença no local de um médico do Instituto Geral de Perícias (IGP).
A Polícia Militar (PM) também foi chamada e deslocou o Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), mas a situação já estava controlada. O fato assustou moradores e pessoas que estavam dentro da Delegacia Regional, que ouviram os tiros. A delegacia foi fechada e o atendimento foi suspenso com alguns servidores dispensados.
O autor dos disparos é marido de uma policial lotada na Delegacia. Ele utilizou a pistola funcional da mulher que é servidora da Secretaria de Segurança Pública. A motivação para conduta seria passional, já que informações davam conta de que o casal estava m processo de separação. O homem foi autuado por tentativa de homicídio qualificado, na forma tentada e porte de arma de fogo de uso restrito, explicou na oportunidade o delegado responsável pelo caso, Antônio Lucas Pinto.
Por Julnei Bruno







