Procon coleta amostras de combustíveis para análises em SC
O Procon de Santa Catarina realizou nesta semana a coleta de 25 amostras de combustíveis em postos de Campos Novos, no Meio-Oeste, e de Otacílio Costa e Lages, na Serra catarinense. A ação faz parte do programa Combustível Legal e foi executada em três estabelecimentos de Otacílio Costa, dois em Lages e outros dois em Campos Novos.
O objetivo da fiscalização é garantir a qualidade dos combustíveis vendidos no estado, que atualmente apresenta os menores índices de irregularidade do país. Em 2024, das 200 amostras coletadas em 64 postos de 28 municípios catarinenses, apenas uma apresentou resultado irregular.
As coletas podem ocorrer a partir de denúncias registradas pela população ou de solicitações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Nesses casos, o Procon e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro) realizam a fiscalização nos postos indicados.
As amostras recolhidas são encaminhadas ao Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com os custos cobertos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Após a análise, os resultados são enviados ao promotor de Justiça da comarca responsável, que avalia a necessidade de medidas judiciais cíveis ou criminais. Paralelamente, o Procon abre processo administrativo contra o estabelecimento.
Durante a fiscalização, o Procon também verifica se a quantidade de combustível fornecida pelas bombas corresponde ao valor registrado. Já o Imetro fiscaliza os equipamentos de medição e coleta amostras adicionais para análise. A Secretaria da Fazenda (SEF) participa apurando a regularidade tributária dos postos, verificando possíveis indícios de sonegação fiscal ou descumprimento de obrigações legais.
