Operação conjunta flagra adolescentes em festa irregular em Joaçaba

Uma operação conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar e Oficiais de Justiça flagrou, na noite de sábado (6), a presença de diversos adolescentes desacompanhados em uma festa em Joaçaba, em descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o delegado regional, Gilmar Bonamigo, dois jovens foram surpreendidos utilizando documentos de terceiros maiores de idade para ingressar no evento. Eles foram identificados, retirados do local e tiveram os pais acionados. Os adolescentes devem responder por ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 308 do Código Penal, que trata do uso de identidade alheia como se fosse própria.

A festa só pôde continuar após a saída dos menores. Já o proprietário do estabelecimento foi autuado administrativamente por permitir a entrada de adolescentes sem a devida autorização judicial, requisito obrigatório para esse tipo de evento.

A ação ocorreu a pedido do Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, com a finalidade de reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes e fiscalizar estabelecimentos que descumprem a lei.

A operação mobilizou 15 policiais civis e militares, além de dois Oficiais de Justiça, durante um show que reuniu grande público jovem.