TJ autoriza a construção do novo Fórum de Campos Novos

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, assinou, em solenidade realizada nesta segunda-feira (20), a ordem de serviço para construção do novo Fórum da comarca de Campos Novos. Com este ato, a empresa Construcerto Construções Ltda. fica autorizada pelo Poder Judiciário a executar a obra, que tem projeto alinhado às políticas de sustentabilidade ambiental, acessibilidade e segurança institucional do PJSC.Campos Novos tem uma das comarcas mais antigas de Santa Catarina, instalada em 10 de julho de 1894, e a cidade é um importante celeiro econômico do Estado. Por conta do crescimento regional, a unidade atual tornou-se incompatível para atender as demandas dos municípios que abrange. A nova estrutura vem para garantir maior segurança, conforto e qualidade aos magistrados, servidores, terceirizados, advogados, partes, estagiários e usuários dos serviços judiciários de maneira ampla.Para o presidente do TJ, a administração pública precisa de responsabilidade, continuidade e atenção especial. Para isso, é preciso compreender que os projetos são feitos para décadas e que é necessária uma equipe comprometida para o desenvolvimento desses trabalhos em atenção aos anseios da população.“As pessoas vêm ao Fórum para resolver conflitos. Nada mais adequado que este seja um ambiente de acolhimento e que se sintam bem”, diz o presidente. Outro aspecto destacado pelo magistrado com esse avanço no projeto de uma nova estrutura diz respeito ao marco de desenvolvimento da cidade e da região. “Estamos devolvendo a ela, em metros quadrados, aquilo que é possível fazer em termos de justiça, aquilo que as pessoas procuram ao se dirigir ao Fórum”, destacou, ao lembrar o empenho da gestão passada neste projeto.Presidente no biênio passado, o desembargador João Henrique Blasi disse que na gestão pública é preciso ter o senso de urgência. “Quando soube da situação de Campos Novos, pedi à Diretoria de Engenharia e Arquitetura que, no plano de obras, envidasse o maior esforço possível para que pudéssemos consumar esta obra no menor espaço de tempo”. Em outubro de 2023, então presidente do PJSC, o desembargador Blasi assinou o edital para construção do novo Fórum da comarca de Campos Novos. “Agora, sob a presidência do desembargador Francisco Oliveira Neto, temos a possibilidade de cumprir o compromisso assumido perante a comunidade, de entregar um prédio moderno que tanto ela merece”.Ao lembrar a história da comarca e as necessidades de mudanças e ampliação do Fórum, a juíza Caroline Freitas Granja, diretora do Foro, recordou que o projeto de ter um novo prédio iniciou em 2007. “O que parecia tão distante hoje é real. São tantas as histórias, destinos e vidas transformadas dentro destas paredes que, muito mais que uma nova, moderna e ampla edificação, a construção do novo Fórum é símbolo de progresso e esperança para toda a comunidade de Campos Novos, Vargem, Zortéa e Brunópolis. É um marco de transformação e desenvolvimento”, disse a magistrada.

Para a promotora de justiça Raquel Betina Black, a data representa o marco de uma conquista. “Este é um importante passo na concretização de um sonho da comunidade local. Foram inúmeras tratativas e movimentos para que Campos Novos tivesse um novo Fórum. Assim, um sonho que já pareceu distante ganha contornos de realidade e realização”, disse a promotora em agradecimento ao Judiciário.

Representante da presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, o secretário-geral da OAB, Tiago Degasperin, fez questão de frisar que a advocacia da região e a sociedade camponovense celebram este ato. “É um projeto magnífico que respeita as regras ambientais, de acessibilidade e segurança e que trará à região um ânimo renovado, com muito mais força e esperança, fundamentais ao aprimoramento das instituições e da sociedade. Isso demonstra o cuidado que o TJ tem e valoriza todo o Estado de Santa Catarina”.

O terreno onde a edificação será construída, na rua Henrique Baggio, ao lado da rodoviária, foi doado pelo município de Campos Novos e tem 5.256 m². O novo Fórum terá uma área construída de 4.352,72 m², distribuída em três pavimentos. Ele contemplará espaço para implantação de quatro varas judiciais, com áreas exclusivas para o Ministério Público e a OAB.