Joaçaba vai investir R$ 12 milhões em ruas, que em breve poderão ser quebradas para implantação de rede de esgoto
Esta semana deverá dar entrada na Câmara de Vereadores de Joaçaba um pedido de informações a respeito da concorrência pública lançada pela prefeitura tendo como objeto a pavimentação asfáltica das ruas Antônio Nunes Varella, Luiz Baldissera, Orestes Genuíno Grando, Paulo Schneider e Diamantina Alves Pires. O município, através de projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, recebeu autorização para contrair empréstimo junto a Caixa Econômica Federal de até R$ 12 milhões com prazo de pagamento em até 30 anos.
O que está sendo questionado é que o processo licitatório não estaria prevendo nenhum investimento em saneamento básico nas ruas que serão pavimentadas. Somente parte da rua Antônio Nunes Varella e Diamantina Alves Pires possuem saneamento implantado. O Plano Municipal de Saneamento, lei 199 de 2010, prevê que até 2029, Joaçaba tenha 100% da rede de tratamento de esgoto instalada. Esse é justamente o ponto crucial da questão, uma vez que as ruas que serão pavimentadas com recursos emprestados (financiados em até 30 anos), terão que num futuro próximo, em até 10 anos, ser quebradas para implantação da rede. A lógica seria antes implantar a rede de esgoto.
O Plano Municipal de Saneamento Básico vem sendo executado em Joaçaba, por exemplo, com obras acontecendo em alguns locais como as avenidas Santa Teresinha e Caetano Branco. Conforme publicações legais do SIMAE não há previsão de licitação para as obras de saneamento básico ocorrerem juntamente com as obras de pavimentação nas ruas licitadas pelo município.
Além dos transtornos futuros para os moradores com quebra da pavimentação nova para implantação da rede de esgoto, há uma preocupação com o desperdício do dinheiro público, pois o SIMAE ou o município terão que refazer ou repor este pavimento.
O vereador que deverá ingressar com este pedido de informações esta semana na Câmara é o vereador Sérgio Favreto (PT). Procurado pela reportagem da Rádio Catarinense ele preferiu gravar entrevista somente após a matéria dar entrada na câmara.
As ruas contempladas com estes recursos estão localizadas nos bairros Jardim das Hortências, São Brás e Armindo de Medeiros de Haro.
Por Marcelo Santos
