Mercadorias comercializadas sem licença são retiradas de circulação em Joaçaba
Apreensões foram na cabeceira da passarela
Uma operação desencadeada na tarde desta quinta-feira (12) por fiscais da Prefeitura de Joaçaba e a Polícia Militar (PM), retirou de circulação algumas mercadorias que estavam sendo comercializadas no centro do município sem a devida licença do órgão competente, por parte de alguns estrangeiros.
A ocorrência aconteceu na cabeceira da passarela Atílio Pagnocelli que liga o município à cidade de Herval d´Oeste, e um grande número de mercadorias foram recolhidas e encaminhadas até a Prefeitura.
Segundo a fiscal de tributos, Tatiane Borges havia muitas reclamações de pessoas que transitavam pelo local, de que o espaço na passarela estava pequeno porque ocorria a comercialização destes produtos que eram expostos no chão.
“Além destes estrangeiros não terem licença para vender estas mercadorias, os que tinham não cumpriam o que foi solicitado no documento, ou seja, eles eram ambulantes tinham que se locomover para fazer a venda dos produtos e não ficar parado num determinado local”, explicou a fiscal.
Na Prefeitura de Joaçaba foi realizado e Termo de Apreensão e posteriormente a contagem dos produtos recolhidos.
“Tinham várias coisas sendo comercializadas como óculos, eletrônicos, bijuterias e outros. Era uma loja a céu aberto que atrapalhava o trânsito dos pedestres”, afirmou Tatiane.
O próximo passo agora é dar um prazo para que estes estrangeiros façam a retirada dos produtos, mediante o pagamento da multa que será estipulada. Menos os que são reincindentes, cujo material será encaminhado para a Secretaria da Assistência Social.
A fiscal fez questão de deixar claro que qualquer ambulante pode vender seus produtos, desde que não fique parado apenas num lugar.
“Além da licença todos os ambulantes precisam transitar com suas mercadorias. Eles não podem vender nada parado, para também não prejudicar os comerciantes que pagam os seus impostos”.
A multa, segundo a fiscal varia de acordo com a quantidade de produtos que foram apreendidos com cada um dos estrangeiros.
Por Julnei Bruno
