Tribunal de Justiça aumenta pena para médico condenado pelas mortes de pacientes em Joaçaba
Medicamento usado no consultório do médico
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) aumentou a pena imposta ao médico Denis Conci Braga, condenado pelos crimes de homicídios culposos (sem intenção de matar). No dia 28 de abril de 2017, o médico foi a júri popular onde recebeu pena de 2 anos, 5 meses e 10 dias. Braga era acusado da morte de três pacientes durante exames de endoscopias na clínica dele, no ano de 2010, em Joaçaba.
Entretanto, houve as qualificadoras de homicídios dolosos (assumindo o risco de matar) foram alteradas para homicídios culposos. A pena, em regime aberto, foi convertida em serviços comunitários. Inconformados, tanto o Ministério Público (aumento de pena) quanto o Assistente de Acusação (pedido de realização de novo júri) recorreram ao TJ/SC. Posteriormente, o recurso do Assistente de Acusação foi extinto pela desistência.
Em julgamento por acórdão nesta terça-feira (30) os desembargadores deram parcial provimento ao recurso do MP a fim de majorar a pena imposta a Denis Conci Braga para 3 anos, 9 meses e 10 dias de detenção e aumentar o pagamento de 10 para 60 salários mínimos a ser rateado em partes iguais para cada vítima.
Segundo consta no processo, na manhã do dia 14 de maio de 2010, o denunciado Denis Conci Braga iniciou os procedimentos de endoscopia que estavam agendados. Ao atender os primeiros pacientes, seguindo o protocolo adequado, borrifou doses de lidocaína em spray na garganta dos pacientes, que perceberam que o medicamento estava terminando, pois o médico agitou o frasco várias vezes antes da aplicação.
Terminado o conteúdo do frasco, o médico começou a utilizar uma solução aquosa de lidocaína, em concentração totalmente inadequada, e solicitou aos pacientes atendidos posteriormente que fizessem um gargarejo e depois engolissem o medicamento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíbe, em todo país, a forma líquida (solução oral) para uso interno do medicamento lidocaína.
Em razão da alta concentração de lidocaína ministrada, três pacientes morreram por intoxicação, dois deles ainda no interior da clínica médica. Outros dois pacientes também foram intoxicados e sobreviveram, enfrentando diversas complicações. Durante os exames de endoscopia morreram Maria Rosa dos Santos, de 57 anos, Santa Aparecida Sipp, de 62 anos e Iara Penteado, de 15 anos.
Outras cinco pessoas passaram mal após os exames e foram internadas, mas se recuperaram. Na época o médico foi preso preventivamente, mas pagou fiança de R$ 2,5 mil e desde então responde o processo em liberdade. Segundo a denúncia do Ministério Público, a clínica médica de propriedade do denunciado possuía alvará apenas para a atividade de consultório e não havia infraestrutura adequada para a realização de exames de endoscopia.
Além disso, a secretária do médico, sem qualquer formação na área da saúde, era quem ministrava os medicamentos sedativos preliminares aos pacientes.
Fonte: Michel Teixeira
