Dinheiro repassado pela Prefeitura de Joaçaba ao Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo referente ao carnaval de 2015 deverá ser devolvido

Um assunto que veio à tona neste mês, chamou a atenção de várias pessoas. Isso porque, segundo documento apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joaçaba, Francisco Moreira Lopes no primeiro bloco de sessões deste mês de novembro, a administração devolveu no dia 16 de agosto deste ano, a quantia de R$ 447.483.09 ao Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo.

Imagem de arquivo – internet

Esse valor foi depositado por intermédio do gabinete do prefeito, e segundo o histórico do detalhamento do empenho, diz respeito a “despesa com devolução de valor corrigido referente ao Programa de Transferência do desfile das Escolas de Samba do carnaval de Joaçaba de 2015, devido a irregularidades na prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo, conforme parecer técnico da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SOL)”.

A reportagem da Rádio Catarinense, o coordenador de planejamento da Prefeitura de Joaçaba, João Sampaio apontou entre as irregularidades, o fato da administração à época não ter assumido a organização do evento e ter repassado a responsabilidade para a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesjho), além de ter cobrado ingresso no evento.

Rafael Laske que era o prefeito em 2015, disse estar sendo perseguido pelo técnico da SOL, “afinal de contas festas com a do Pinhão em Lages e a Oktoberfest em Blumenau também cobram ingresso e recebem recursos do Governo do Estado”.

Nesta terça-feira (28), o ex-secretário de Administração da Prefeitura de Joaçaba em 2015, Celso Felipe Bordin, confirmou com exclusividade a nossa reportagem, que o dinheiro depositado pela atual administração do município no valor superior a R$ 447 mil ao Governo do Estado, deverá ser devolvido.

“Depois dos apontamentos pelos técnicos da SOL de possíveis irregularidades na prestação de contas do carnaval de 2015, o município de Joaçaba recorreu ao gabinete do governador que avocou o processo, e enviou para os técnicos da Secretaria da Fazenda para análise do convênio. Após o estudo minucioso por parte da Auditoria Geral desta pasta, foi entendido que não ocorreram erros na prestação de contas daquele ano, e inclusive na parte final, o auditor coloca que a decisão de devolução de recurso é desproporcional, ou seja, o município agiu dentro da legalidade, sendo assim, não cabe devolução de recurso”, resumiu Bordin.

Agora fica a expectativa de quando e quanto será o montante a ser devolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes a Prefeitura Municipal de Joaçaba.

Por Julnei Bruno