Prefeitura de Joaçaba diz que comércio ambulante deverá ter regras mais rigorosas

De óculos de sol à jaquetas de couro “importadas” diversos produtos podem ser encontrados nas ruas de Joaçaba em determinados dias do mês onde vendedores ambulantes clandestinos tomam conta de algumas ruas. A prática é criticada por comerciantes que pagam impostos e geram empregos e pode ser perigosa para os consumidores que depois de comprarem os produtos ficam sem garantia contra defeitos e outros. A maior concentração se dá nos primeiros dias do mês e em locais de maior movimentação de pessoas. Muitos que vendem produtos desta forma estão na clandestinidade, sem alvarás que são expedidos pela prefeitura.

O Secretário de Administração e Finanças, Jorge Dresch, mostrou-se preocupado com a situação e destaca que existe uma legislação que coíbe. Fiscalização são realizadas, mas mesmo assim a prática continua. De acordo com ele no próximo mês vai iniciar as tratativas visando a revisão do código tributário visando adequação e modernização, envolvendo também as feiras ambulantes. “Aquele comércio que paga imposto, não é justo esta concorrência desleal” destacou ele. A ideia com a revisão é criar regras definindo por exemplo locais específicos. Mesmo quem conseguir alvará de ambulante vai ter que cuidar para não vender na frente ou próximo de estabelecimentos que possuem o mesmo ou produtos similares. De acordo com o secretário a população tem que tomar cuidado com estes produtos. “Muitas vezes o barato pode custar caro e as pessoas tem que cuidar isso”alertou Jorge Dresch.

 A comissão que vai rever o código tributário está sendo formada para tratar das novas regras.