Juiz de Joaçaba participa de reunião da ONU
Juiz de Joaçaba integrou a Delegação Brasileira
O juiz e diretor do Foro da Comarca de Joaçaba, Alexandre Dittrich Buhr, participou de 27 a 31 de março, da reunião do Subcomitê Jurídico do Comitê das Nações Unidas para os “Usos Pacíficos do Espaço Exterior” (UNCOPUOS), realizado anualmente em Viena, Áustria. Ele integrou a delegação brasileira de nove membros, a qual foi chefiada pelo diplomata André Rypl, chefe da Assessoria Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB).
Alexandre Dittrich Buhr integra a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico Espacial, é primeiro mestre em Direito Espacial no Brasil, além de ser professor do curso de Direito da Unoesc de Joaçaba, sendo que escreveu há alguns anos um livro sobre Direito Espacial – Lições Preliminares e Avançadas de Direito Espacial – pela editora Conceito, bem como fez a sua dissertação de Mestrado sobre o referido tema.
O juiz joaçabense esteve no evento em Viena e durante uma semana, participou de várias reuniões de trabalho do Sub Comitê Jurídico onde o assunto abordado foi as leis dos tratados espaciais.
Neste ano o tema principal foi a mineração espacial, onde os participantes buscaram encontrar alternativas para regulamentar esta nova atividade espacial, que está na eminência de ocorrer na prática.
“Na teoria, vamos dizer assim, ela já está ocorrendo porque várias empresas em especial nos Estados Unidos já estão criadas e em funcionamento, voltadas para a mineração espacial, ou seja, estão desenvolvendo tecnologia para minerar tanto a lua como asteroides”, argumentou o Dr. Alexandre.
O tratado do espaço que é a principal norma jurídica de direito internacional, que regulamenta a atividade da humanidade no espaço, é de 1967. Segundo o magistrado, as empresas privadas atualmente estão se organizando para a nova atividade que é a mineração espacial.
“Os investimentos estão acontecendo, porque os recursos naturais do planeta terra estão se escasseando e vão se escassear cada vez mais, até nós não termos mais recursos, para manter a nossa vida do jeito que ela é hoje. Então a demanda por recursos naturais cada vez é maior. A continuar dessa forma, nós vamos ter que buscar recursos naturais, inclusive a água, em outros lugares, ou seja, na lua e em asteroides”.
As empresas e os governos já tem mapeados e localizados centenas de asteroides, inclusive a composição deles, por isso o desenvolvimento dessa tecnologia para começar a mineração e posteriormente a exploração desses recursos espaciais, já que na terra eles estão se escasseando.
“Acredito que nos próximos 5 a 10 anos isso já estará ocorrendo na prática, e nos próximos 50, 100 a 200 anos vai ser a grande atividade empresarial mais lucrativa do planeta terra”, finalizou o juiz Alexandre Dittrich Buhr.
Existem cinco tratados da ONU sobre o espaço sideral. Eles determinam a exploração e o uso do espaço, o resgate de astronautas e a recuperação de objetos que foram lançados no espaço, a responsabilidade por estragos causados por objetos espaciais, o registro de objetos que foram lançados no espaço e atividades dos Estados na lua e em outros corpos celestiais.
Por Julnei Bruno
