Consulta Popular sobre Independência do Sul acontece neste sábado 1º de outubro

Consulta Popular acontece neste sábado dia 1º de outubro

Em mais de 500 municípios da região Sul do Brasil, neste sábado, dia 1º de outubro, das 8 às 20 horas, acontece o PLEBISUL 2016 – Consulta Popular, promovido pelo Movimento O Sul é o Meu País. Ao todo a Consulta espera atingir de 500 a 1 milhão de eleitores nos três estados.

O evento é uma mega pesquisa de opinião sobre a questão independentista Sulista e tem como objetivo principal saber a opinião da população do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sobre o tema. “Queremos dar uma demonstração clara e inequivoca ao Estado brasileiro de que estamos descontentes com a forma como estamos sendo tratados por Brasília, pois neste momento, a realidade é que somos apenas três Colônias produtoras de riquezas. Brasília leva nossa riqueza e nos devolve pobreza”, diz Celso Deucher, coordenador geral da Comissão Central Organizadora (CCO) do PLEBISUL 2016.

As urnas estarão postadas nas calçadas dos centros dos municípios e nos bairros e qualquer cidadão pode dar sua opinião, independente se a favor da proposta ou contra.

Em Joaçaba e Herval serão 4 urnas, em Luzerna apenas uma.

Confira oas locais das urna e demais pontos no link: http://www.sulista.org/ondevotar/index

Confira as orientações sobre a consulta popular

QUAL A DATA E HORÁRIO DO PLEBISUL – CONSULTA POPULAR?

O PLEBISUL – Consulta Popular acontecerá no dia 1º de outubro de 2016, conforme definido pela Assembleia Geral da CCO, no horário das 8 às 20 horas. Nas pequenas cidades, há a possibilidade da Consulta ser realizada até as 17 horas.

QUAIS OS OBJETIVOS DESTE PLEBISUL – CONSULTA POPULAR?

O objetivo principal do PLEBISUL que vai consultar a população do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é gerar uma declaração pública sobre a opinião do Povo destes estados, se deseja, ou não, que esta região se torne um país independente.

QUAL A PERGUNTA SERÁ FEITA E QUAIS SERÃO AS OPÇÕES?

A pergunta que será realizada a população Sulista é simples e clara: VOCÊ QUER QUE O PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL FORMEM UM PAÍS INDEPENDENTE? As opções para a resposta na votação serão: SIM e NÃO.

QUAIS AS METAS DESTA CONSULTA?

Conforme aprovado na Assembléia Geral de Lages, SC, e ratificado pela Comissão Central Organizadora do PLEBISUL, a meta mínima de votantes definida será de 1 (um) milhão de eleitores ou aproximadamente 5% (cinco por cento) dos eleitores dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

QUAIS AS METAS PARA CADA MUNICÍPIO DO SUL?

Cada município do Sul recebeu da CCO uma meta individual. O seu município também tem metas e precisa da sua ajuda para cumpri-la. A meta mínima será de 5% do eleitorado local.

O VOTO É IMPRESSO OU ELETRÔNICO?

O voto será impresso e para a cédula de votação foi aprovado que terá tamanho A6. Juntamente com a cédula haverá um canhoto para ser destacado como comprovante de votação que será entregue ao cidadão após ter depositado seu voto na respectiva urna. Para garantir que haverá lisura do voto, a CCO estuda diversos dispositivos de segurança que serão aplicados no dia da votação. Tais dispositivos serão divulgados apenas no dia da votação.

ESTE PLEBISUL – CONSULTA POPULAR TEM VALIDADE LEGAL?

Diante das leis brasileiras este PLEBISUL não possui nenhuma validade legal. Diante das leis internacionais entendemos que temos guarida nos diversos pactos e resoluções das Nações Unidas (assinadas e portanto aceitas pelo Brasil), visto que estamos expressando democraticamente a nossa opinião em relação a este assunto.

QUEM FARÁ A APURAÇÃO DOS VOTOS DO PLEBISUL – CONSULTA POPULAR?

Após finalizada a votação, as 20 horas do dia 1º de outubro de 2016, o presidente da secção eleitoral, convidará uma série de cidadãos e entidades que vão fazer a auditoria do PLEBISUL, e na presença deles iniciará a contagem dos votos no local. Ao final, tendo o resultado em mãos, fechara a Ata da Sessão, que será assinada por todos e recolherá a urna que será levada para a central de apuração municipal. Feita a contagem dos votos em todo o município, o Coordenador Municipal comunicará a Comissão Central Organizadora (CCO), que estará reunida em Brusque, SC. Esta, após recebido e feita a contagem geral dos votos, comunicará oficialmente o resultado final do PLEBISUL 2016.

QUEM FARÁ A AUDITORIA DO PLEBISUL – CONSULTA POPULAR?

Pugnando pela lisura de todo o processo de votação e contagem dos votos, a CCO aprovou que haverá uma ampla rede de auditorias independentes. Para a auditoria local será recomendado as Comissões Organizadoras Municipais que convidem entidades locais de reputação ilibada e que não tenham ligações com o Movimento O Sul é o Meu País, tais como OAB, Sindicatos e Associações. Para as auditorias locais também aprovou-se que serão convidados membros independentes da imprensa local e regional. A CCO está analisando a viabilidade de requerer uma auditoria de organizações internacionais para todo o processo, além das auditorias locais.

O QUE SERÁ FEITO COM O RESULTADO DO PLEBISUL?

O Povo Sulista nunca teve a oportunidade de expressar sua opinião se gostaria, ou não, de continuar sendo brasileiro. Nós estamos proporcionando esta oportunidade pela primeira vez na nossa história. Os resultados deste PLEBISUL serão utilizados para comprovar, de forma inequívoca, a opinião do nosso Povo sobre o tema.

QUE GARANTIA ESTE MOVIMENTO VAI PROPORCIONAR DE QUE NÃO HAVERÁ FRAUDE NA VOTAÇÃO, JÁ QUE A INSTITUIÇÃO DEFENDE ABERTAMENTE A SEPARAÇÃO DO SUL?

O Movimento O Sul é o Meu País e a organização do PLEBISUL estão se cercando de todas as garantias possíveis para que não aconteça nenhuma fraude nas urnas, incluindo-se o mesmo eleitor votar duas vezes. Para tanto, além das Organizações, Associações e Sindicatos que vamos convidar para auditar, estamos buscando segurança na imprensa local e regional. Mais importante ainda que isso, a CCO estuda uma série de medidas de segurança que serão tomadas no dia da votação e que evitarão, com toda certeza, a possibilidade de fraude. Essa gama de auditores e observadores terão ampla e irrestrita liberdade de denunciar qualquer ato que venha a colocar a votação em perigo, inclusive podendo impugnar as urnas onde foram constatadas as irregularidades. Ademais, é interesse do próprio Movimento que a votação seja a mais ilibada e transparente possível estando as urnas abertas e publicas das 8 as 20 horas, passível de auditoria dos próprios cidadãos.

QUEM PODE VOTAR NO PLEBISUL? SÓ GENTE QUE NASCEU NO SUL?

Todos os eleitores dos três estados do Sul, independente de suas origens no Brasil ou no mundo, tem direito a votar neste PLEBISUL. A condição mínima é que seja maior de 16 anos e eleitor de um dos três estados. Inclusive o voto em trânsito será permitido, fazendo com que um cidadão que vota em Porto Alegre e que esteja em Curitiba no dia da votação, possa participar do processo, desde que comprovada a sua condição ao presidente da Secção.

SERÁ EXIGIDO DOCUMENTO NA HORA OU NA MESA DE VOTAÇÃO?

Não será necessário nenhum tipo de documento, haja vista que queremos evitar constrangimentos de qualquer ordem. Neste PLEBISUL, o que vale é a presunção da inocência ou de honestidade do Povo Sulista. Porém, será adotado um sistema de segurança que vai evitar que um mesmo cidadão vote mais de uma vez. Todos os cidadãos residentes no Sul, em sua cidade ou em trânsito em qualquer cidade da região, maiores de 16 anos, poderão votar.

PODERÁ HAVER PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE ALGUMA URNA?

Sim. Dentro do princípio da razoabilidade todo fiscal poderá na hora, se dirigir ao Presidente da Seção e requerer por escrito a impugnação da urna, descrevendo as irregularidades ou os indícios de fraudes constatados por ele e testemunhas. Junto com a Ata o Presidente da urna encaminhará tal pedido de impugnação para a CCO que terá o prazo de 15 dias para se certificar do ocorrido e sendo confirmado os fatos constante do requerimento, poderá sumariamente impugnar todo o resultado da referida urna. Bem como, não havendo razão, indeferir tal pedido, sem exaurir novas demandas por meios legais.

Fonte: Organização da Consulta Pública