Empresário de Joaçaba que está preso desde fevereiro é ouvido em audiência no Fórum
A tarde desta quarta-feira (11) foi muito movimentada nas dependências do Fórum da Comarca de Joaçaba. Isso porque, aconteceu uma audiência de instrução e julgamento que envolve o caso do ex-vereador e proprietário de uma empresa de gás que foi preso no dia 18 de fevereiro deste ano numa mega-operação da Polícia Civil, acusado de fraudar a venda para todos os postos de saúde e hospitais da região. Na oportunidade, a polícia apreendeu dois caminhões com cilindros, que seriam distribuídos na região Meio-Oeste e que foram periciados e comprovada a fraude.
Quando da operação, o delegado regional da Polícia Civil, Daniel Régis que coordenou os trabalhos, disse que a empresa comercializava o produto fora dos padrões que são exigidos pela Agência Nacional de Vigilância (ANVISA). “Nestes cilindros não existiam bulas, já que é um medicamento, não existiam lacres, selos, números de lotes e nada” explicou ele.
O delegado informou que o material era para vários municípios da região desde Chapecó, além de estabelecimentos médicos de Luzerna e Vargem Bonita onde alguns cilindros foram apreendidos. Até mesmo unidades do Corpo de Bombeiros usavam o produto da empresa, disse Daniel Régis.
Após as investigações que duraram 10 dias, chegou-se a constatação por parte da Polícia Civil através de laudos de um perito do IGP, que o oxigênio medicinal que estava sendo comercializado pela empresa joaçabense, poderia levar pacientes debilitados à morte.
“Ouvimos na tarde de hoje todas as testemunhas que foram arroladas pelo Ministério Público (MP), como também pela defesa do acusado e ao final também ouvimos o acusado que pode dar a sua versão para o caso. O processo ainda não terminou porque faltam precatórias que são documentos que foram expedidos pelo juízo de Joaçaba, para serem ouvidas testemunhas que residem fora daqui. Falta uma testemunha de acusação e três de defesa que moram que serão ouvidas nos próximos dias sendo que posteriormente esses documentos serão anexados ao processo aqui neste fórum e aí sim, poderá ser julgado”, explicou o promotor criminal Protásio Campos Neto.
Nesses 18 anos de atuação na Vara Criminal de Joaçaba, o promotor afirma que esta é a primeira vez que chega em suas mãos um crime desta natureza. “É um crime bem complexo e uma pena muito grande pois parte de 10 anos de reclusão, por ser considerado um crime hediondo. Acho inclusive ser uma pena muito alta, num comparativo com outros crimes”, argumenta Protásio.
Alguns fatos que fazem parte do processo foram confirmados pelas testemunhas ouvidas nesta quarta-feira, inclusive a confirmação de que a empresa tinha autorização para vender o oxigênio industrial e não o medicinal.
“Agora cada parte fará a sua argumentação final e acredito que em poucos meses nós teremos uma solução sobre esse caso aqui na comarca de Joaçaba”, finalizou o promotor criminal.
Um dos advogados que defende o empresário confirmou que foi impetrado no Tribunal de Justiça (TJ) em Florianópolis um Habbeas Corpus pedindo a soltura do réu, para que ele possa responder o processo em liberdade. “Temos a expectativa de que isso possa acontecer nesta quinta-feira”, resumiu um dos advogados de defesa.
Por Julnei Bruno
