Estado é condenado a pagar R$ 1 milhão a 13 alunos de Água Doce que foram vítima de professor

O Governo do Estado de SC foi condenado pela Justiça da Comarca de Joaçaba a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais a um grupo de 13 alunos de uma escola do município de Água Doce.

Em 2007 o grupo de alunos ingressou com a ação acusando um professor de não ter conduta compatível com suas funções dentro da Escola, inclusive procurando a Rádio Catarinense para denunciar o caso, com gravações na época feita com uso de aparelhos celulares. O Estado foi considerado culpado e terá que pagar a indenização nesta primeira decisão da comarca. O professor foi acusado de atos discriminatórios envolvendo racismo e classes sociais, e ainda assédio sexual. Ele chegou ser afastado temporariamente e mais tarde licenciou-se por problemas de saúde.

O processo administrativo aberto pela Gerência Regional de Educação foi arquivado e a partir daí os pais decidiram recorrer ao Poder Judiciário. O fato aconteceu com jovens 12 a 13 anos, alguns chegaram a abandonar os estudos em razão dos fatos. A decisão é de 1º grau e ainda cabe recurso.

Por Marcelo Santos