Projeto prevê que autistas passem a ter atendimento prioritário em Joaçaba

Autistas devem passar a ser inclusos na relação de pessoas com atendimento prioritário no município de Joaçaba , assim como idosos, gestantes e portadores de deficiência. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei Legislativo nº  001, de autoria conjunta dos vereadores Tuti (DEM), Diego Bairros (PSD) e Ricardo Antonello (PR).

O projeto recebeu aprovação em sessão da Câmara de Vereadores de Joaçaba desta quarta-feira (17) mas, para vigorar, ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. Os autores do projeto justificam que a iniciativa segue o que já vem sendo aprovado em nível nacional (Lei nº 12.764/12 e Decreto nº 8.368/14), estadual e também em diversos outros municípios brasileiros. Diego, Antonello e Tuti ressaltaram ainda que, apesar da deficiência (autismo) não ser visível aos outros, os familiares e responsáveis pelo portador do autismo enfrentam muitas dificuldades para aguardar atendimento em locais com filas, pois, uma das características dos autistas é a hiperatividade.

Prevê o projeto que para ter direito ao atendimento prioritário o portador do transtorno do espectro autista deverá possuir uma carteirinha, que será fornecida, possivelmente, pela secretaria de Assistência Social do município. O projeto estabelece ainda que o símbolo do espectro autista seja incluso nas sinalizações de atendimento prioritário em locais públicos e privados. Por privados entende-se, neste caso: supermercados, farmácias, bancos, lotéricas, bares, restaurante e lojas em geral.

Para o vereador Diego, que é Assistente Social e trabalha da Apae de Joaçaba, o projeto é de extrema importância pois, o transtorno do espectro autista é uma síndrome que vem crescendo e as famílias precisam de suporte para saber como agir. “Portanto, é importante que o poder público crie alternativas de auxílio a estas famílias”.

Já o vereador Tuti ressalta que vinha – desde 2018 – encaminhando tratativas relacionadas ao tema junto ao departamento legislativo que, culminaram com este projeto. “Lembro ainda que o projeto de lei de minha autoria que visava a proibição da soltura de fogos de artificio com estampido – que foi rejeitado pela maioria na casa legislativa – também seria em favor dos portadores do transtorno do espectro autista, que sofrem muito com o barulho dos fogos.

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