Esta decisão deveria virar moda: justiça de SP proíbe foguetes de estampido!
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira (23) lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido ou artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na cidade.
O objetivo é evitar mal-estar causado pelo barulho a crianças, idosos, enfermos e animais. Os fogos luminosos, sem estampidos, continuam permitidos.
A proposta, dos vereadores Reginaldo Trípoli (PV), Abou Anni (PV) e Mário Covas Neto (Podemos), prevê multa de R$ 2.000,00 para quem descumprir a medida–valor que dobra em caso de reincidência. O projeto pedia ainda a proibição da fabricação dos artefatos.
A lei será regulamentada em 90 dias, e a prefeitura ainda vai definir como a fiscalização será realizada.