Justiça nega recurso de mulher que simulou atentado

Apelante foi condenada por falsa comunicação de crime

Geral

01/06/2012

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, recurso em favor de uma mulher condenada a prestação de serviços à comunidade e limitação de finais de semana por falsa comunicação de crime. Conforme o processo, por volta das 24h do dia 02 de abril de 2008, a acusada, com 25 anos de idade na época dos fatos, transitava com um veículo Golf quando estacionou próximo a um bar na avenida Caetano Natal Branco em Joaçaba.

Na ocasião, a denunciada portava ilegalmente um revólver calibre 38, municiado. Dentro do veículo, como carona, estava outra mulher, que encontrou a arma no porta luvas do carro. Então, teria passado a manuseá-la, quando, acidentalmente, efetuou um disparo atingindo o para-brisa dianteiro do carro. Ainda de acordo com os autos, após o ocorrido, como não tinham uma desculpa a apresentar ao marido da condutora, proprietário do veículo e da arma de fogo, decidiram forjar um atentado.

Em seguida, ambas se deslocaram até a comunidade de Sede de Belém, em Herval d' Oeste, e num lugar não habitado, mas em via pública, Daiana teria efetuado disparos contra o veículo, que, de acordo com o laudo pericial apresentava perfurações no porta-malas, porta traseira da lateral esquerda, no capô traseiro e no para-brisa. Em seguida, as duas retornaram ao centro da cidade e, quando estavam na avenida XV de Novembro, acionaram a Polícia Militar, noticiando um suposto atentado.

A apelante, que ficou alguns dias detida por determinação judicial, argumentou que no dia dos fatos foi perseguida por um veículo escuro, e em virtude disso, comunicou à polícia, tendo inclusive repassado a placa do carro. No mesmo dia, após sair da casa de um amigo, ela disse estar novamente sendo seguida, desta vez por uma moto com dois homens, que ao passar pela moto passaram a disparar contra o carro, sendo que a carona teria pegado a arma para disparar contra a moto, mas por não saber manuseá-la acabou disparando dentro do veículo.