MP transforma dívidas de universidades em bolsas de estudo

Segundo relator, Câmara deverá votar matéria nesta terça

Geral

04/06/2012

O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) foi indicado, nesta quarta-feira (30), relator da Medida Provisória (MP) 559/2012 que vai tratar, entre outros temas, da dívida tributária que as Instituições de Ensino Superior (IES) possuem com a Receita Federal do Brasil. O anúncio foi feito pela ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais na audiência com a Frente Parlamentar da Educação e a bancada parlamentar de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Em Santa Catarina as universidades comunitárias acumulam um passivo de cerca R$ 1 bilhão, referente ao Imposto de Renda que deixou de ser recolhido à União. Segundo o relator, será incluída na MP uma emenda que transforma esses recursos em bolsa de estudos para estudantes oriundos de escolas públicas. “A MP vai resolver o passado das universidades comunitárias, e vamos transformar R$ 1 bilhão em bolsas de estudos para os nossos jovens”, comemorou Uczai.

Para a ministra Ideli, no entendimento do Planalto, a negociação é uma forma de evitar a falência das instituições de ensino, o que traria problemas para os alunos, professores e funcionários, podendo gerar um problema social. “A presidenta Dilma Rousseff sinalizou positivamente de transformar a dívida tributária das instituições em bolsas de estudos do ProUni”, afirmou a ministra.

A Câmara dos Deputados deverá votar a MP na próxima terça-feira (05).