Governo estuda lançar MP que transforma dívida de universidades catarinenses em bolsas de estudo

Instituições de ensino superior acumulam dívida de R$ 1 bi com a Receita

Geral

26/05/2012

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participou de reunião na tarde desta sexta-feira (25) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar de um assunto relativo às universidades comunitárias catarinenses que integram o Sistema Acafe. As instituições acumulam uma dívida com a Receita Federal de R$ 1 bilhão em Imposto de Renda.

Há possibilidade de que seja emitida uma Medida Provisória (MP) para fazer a renegociação, que transforme essa dívida em bolsas de estudo do programa Universidade Para Todos (Prouni), que permite o ingresso de estudantes carentes em instituições privadas. O deputado federal Pedro Uczai (PT), poderá ser o relator da MP. Uma comitiva de parlamentares liderada por Uczai solicitou recentemente à ministra Ideli Salvatti apoio para intermediar junto ao governo uma alteração na cobrança do Imposto de Renda, antes recolhido pelas prefeituras que estão entre as mantenedoras das universidades e faculdades comunitárias.

Isso fez com que as universidades acumulassem essa dívida. A alternativa de transformar R$ 1 bi em 300 mil bolsas de estudo aumentaria o número de estudantes que frequentam cursos superiores graças ao Prouni, que atingiu a marca de 1 milhão de participantes este ano.