Polícia Militar Ambiental faz orientações sobre o início da Piracema

Período será até o dia 31 de janeiro do ano que vem

Geral

01/10/2015

Iniciou nesta quinta-feira, 01 de outubro o período da Piracema, conhecida como a época de reprodução dos peixes, quando eles sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza buscando condições adequadas para realizar a desova. A Piracema se estende até 31 de janeiro de 2016, por isso a Polícia Militar Ambiental orienta sobre restrições à pesca durante este fenômeno, considerado essencial para a preservação dos peixes das águas dos rios.

Durante esse período fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes, tarrafas e armadilhas. A pesca amadora ou de subsistência é permitida desde que observadas algumas restrições constantes na Instrução Normativa nº 193 de 2008 do Ibama.

Equipamentos permitidos

Os equipamentos para pesca, neste período são restritos a linha de mão com anzol, vara, caniço simples ou carretilha ou molinete de pesca. Para portar o equipamento de pesca e o pescado é importante que o pescador mantenha sua licença atualizada e se informe sobre as normas durante o período de defeso.

É permitido a captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota de 05 kg mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscalização, somente das espécies não nativas.

Multa

A multa, em caso de descumprimento da norma, varia de R$ 700 à R$ 100 mil reais, mais R$ 20 por quilo de pescado, havendo também providências quanto ao crime ambiental e apreensão dos instrumentos, petrechos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática da infração.