Geral
17/05/2012 O homem de 19 anos acusado de ter abusado sexualmente de uma menina de 13 anos em Joaçaba se apresentou à polícia na manhã desta quinta-feira (17) acompanhado pelo advogado. O fato, denunciado pela mãe da vítima, aconteceu na madrugada de domingo numa casa localizada na rua Elizário Decárli no bairro Santa Teresa. A menina foi dormir na casa de uma amiga para uma festa de aniversário e na madrugada a esposa do homem o flagrou saindo do quarto da criança.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar estupro por violência presumida, que acontece quando o ato é praticado em pessoas sem capacidade de discernimento e, portanto, sem condição de manifestar uma vontade livre. Esse gênero de violência se configura como estupro de vulnerável. Em depoimento prestado na delegacia de Joaçaba a menina de 13 anos confirmou o ato sexual.
Esposa flagrou marido saindo do quarto da menina
A esposa do homem que confessou o ato sexual afirmou em entrevista à Rádio Catarinense que a menina de 13 anos foi dormir em sua casa, pois no dia seguinte era o aniversário de um ano da filha. O marido teria pedido para dormir na sala. A esposa então dormiu e mais tarde, ao levantar, viu o marido saindo do quarto onde a menina estava e ao se deparar com a esposa, confessou que havia mantido relação sexual com a menina. “Fui até o quarto e perguntei para ela o que tinha acontecido, ela não falou nada, mandei ela vestir a roupa, ela ficou quieta, no outro dia a levei para a casa da mãe dela, expliquei o caso, e a mãe dela teria dito que era normal porque a menina não seria mais virgem, e que os atos sexuais poderiam estar acontecendo”, revela. A mulher do acusado disse que não sabia que a mãe da adolescente, que é cunhada dela, procurou a delegacia de Polícia para registrar Boletim de Ocorrência. Ela recebeu intimação nesta quarta-feira (16) e compareceu na manhã de hoje para prestar depoimento ao delegado Davi Girardi, acompanhada de advogado e do próprio marido. Ela afirmou que tanto a adolescente como os demais familiares frequentavam a casa do acusado.
O marido teria dito que foi a primeira vez que aconteceu a relação sexual com a menina. O casal vive junto há dois anos. A esposa afirma ter ficado surpresa pelo fato da mãe da menina não ter comentado nada sobre as outras relações sexuais que supostamente a menina já teria mantido. “E agora porque depois de tantos ela fez isso. Eu acho que isso não é justo”, indaga. Ela conta que após ter visto o marido saindo do quarto da menina, ficou surpresa, nervosa, em seguida bateu no marido, e tentou entender o porquê do ocorrido. “Na hora ele não falou e fui conversar com ele só na segunda-feira. Ele explicou que teve relação com a menina, e que conversaram antes disso”. A esposa acredita não se tratar de estupro, pois foi consentido. “Se fosse estupro ela teria gritado, feito escândalo, e eu estava em casa e iria escutar. Acho que tem que ser bem esclarecido antes de tudo, no meu lado de ver, por isso peguei advogado para estar provando o lado certo”, completa. Ela afirma que perdoou o marido por causa da filha do casal, e do filho de outro relacionamento dela, mas que o acusado teria boa convivência.
Ouça a entrevista na íntegra:
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O homem, cuja identidade está sendo preservada, prestou depoimento e foi liberado em seguida e vai responder o processo em liberdade. A Polícia Civil aguarda um laudo do Instituto Médico Legal para encerrar o inquérito e encaminhar o mesmo ao Ministério Público. De acordo com o delegado Davi Oliveira Girádi o homem confessou o ato. Mesmo com consentimento da vítima o crime, segundo o delegado, está configurado:
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