Fraude em licitações: Justiça prende ex-prefeito de São Joaquim, vereador e mais 8 pessoas

MP investigou 15 licitações lançadas em 2011

Geral

15/05/2012

     Uma operação da Força-tarefa envolvendo a Gaeco, PPT, Policia Civil e Ministério Público se alastrou pela cidade de São Joaquim no final da tarde desta última segunda-feira (14). De acordo com informações, a operação começou pela Câmara de Vereadores com a prisão do Vereador Flares Fabre Melo. A sessão da Câmara chegou a ser interrompida para que a prisão fosse efetuada. Posteriormente o Secretário da Fazenda Jader Prochnow Nunes foi o segundo a ser apanhado Pela Polícia Civil. O Diretor de Licitações Giulian Porto também foi levado pela Polícia. O Mandado de Prisão também foi expedido para  Evander Godinho e também para o diretor de Obras André de Souza Spolti. Logo após, apareceu o ex prefeito de São Joaquim José Nérito de Souza que foi levado até a prefeitura de São Joaquim e ficou sentado na ala de entrada da prefeitura até ser retirado pelas portas do fundos da prefeitura numa tentativa de desviar a atenção da imprensa. O ex diretor de compras Valdeci Pontes também acompanhava o prefeito. Também foram presos proprietários das empresas que estavam envolvidos com o esquema de fraude licitações.

    Segundo ao autos de número 063.12.001015-4 deferido pelo Juíz Ronaldo Denardi em 03/05/2012 através de denúncia pelo o Ministério Público o ex prefeito de são Joaquim José Nérito de Souza e demais membros da Prefeitura estariam envolvidos com um esquema de fraude de licitações. Investigações desencadeadas pelo Ministério Público no primeiro semestre de 2011 revelou que foram lançados 14 procedimentos licitatórios na modalidade Carta Convite para a aquisição de peças, pneus e lubrificantes, contudo diversas irregularidades marcavam o certame organizados pelo diretor do departamento de Compra Valdecir Silva de Pontes e pelo funcionário Giulian Amaral Porto, como por exemplo o fracionamento dos objetos licitados para que os contratos permanecessem abaixo do limite legal de 80,000 o que permitiria a realização dos convites e a quantidade excessiva dos bens adquiridos, a maior parte delas requisitada pelo (na época) secretário de Obras Flares Fabre Melo.

   Ao final do convites apenas 02 empresas haviam vencido as licitações, a BR Tratores do requerido Walmi Camargo da Silva e a Megano Peças do requerido Clauto Antônio Corrêa. Participavam as empresas sempre derrotadas Santomac e Lupac… Os convites somados alcançavam cifras de R$ 1.103,621,00. O departamento Jurídico de São Joaquim fez resistência para não emitir um parecer favorável a tal atitude, tendo inclusive questionado o secretário de Obras Flares Fabre Melo sobre a legalidade dos certames. A quadrilha sobre a inspiração do contador Jader Prochnow Nunes teria montado um novo procedimento licitatório forjado especificadamente para esquentar os resultados dos convites que permitiu às empresas de Clauto e Valmir requeressem os 100 itens em disputa. Dentro os quais a absurda quantidade de 984 pneus e 100 lâminas para patrola, o que resultaria em forma de assinatura de contrato em favor das empresas no valor de R$ 2.118,408,00. Valores estes inteiramente pagos às investigadas após no ano de 2011. Como não houve efetiva competição, todos os termos do pregão montado a partir de fevereiro de 2011 foram pós-datados, ou seja, ideologicamente falsificados, para que ostentassem datas de janeiro de 2011. Concorreram diretamente tanto os requeridos Flares Melo, então secretário de Obras, que assinava as solicitações de materais; Valdeci Pontes assinava o edital, Jader Prochnow assinava o parecer contábil, Já André Spolti e Evander Maurílio Godinho, funcionários na época distintos foram os responsáveis pelo recebido dos bens das empresas;  Giulian Porto assinava a ata de julgamento e José Nérito homologava e determinava o pagamento as empresa investigadas.

   As provas amelhadas revelaram que Walmi Camargo da Silva, Clauto Corrêa, Norton Luiz Santos (que Fornecia nome de empresa para concorrer ao pregão), Clauto Corrêa e seus colaboradores Inês Nonato Galeano e Ivanir Ernesto Pereira haviam formado uma quadrilha. Em Novembro de 2011, foi decretado uma interceptação telefônica dos envolvidos e em dezembro do mesmo ano, já com o acompanhamento telefônico a quadrilha já se preparava para uma nova fraude licitatória que permitiria a empresa de Clauto o ganho de R$ 3.054,55,80. (Três Milhões cinquenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e 80 centavos). A parti de Janeiro de 2012 o Ministério Público ouviu funcionários da Secretaria de Obras e de fornecedores locais ao qual alegavam que o município jamais havia recebido todos os bens adquiridos através do pregão 10/2011. Sendo assim o Ministério público apurou o desvio do iem mais valioso do pregão  o peu 1400/24 de 24 lonas d Pirelli, cuja licitação previa 100 unidades por parte da investigada BR Tratores ao custo total de 548.100,00. O IGP chegou  fazer perícia, mas nenhum desses pneus foram encontrados nos veículos da frota municipal. Sendo assim o juiz emitiu o mandado de busca e apreensão também de notas, cadernos, pen drives e computadores na casa dos acusados assim como a prisão temporária de todos os envolvidos.