Veículo conduzido por menor de 16 anos é apreendido em bairro de Catanduvas

Além das multas o proprietário do veículo perdeu 7 pontos por infração

Geral

30/07/2015

No início da tarde desta quinta-feira (30), o condutor de um veículo Saveiro com placas de Catanduvas, transitava pela rua Santa Catarina com som acima do permitido. A Polícia Militar (PM) realizava rondas e solicitou que o veículo fosse estacionado para alertar o motorista, porém, o condutor tinha apenas 16 anos, tendo como carona a mãe dele, moradora do Bairro Sebaldo Kunz.

Os documentos estavam em dia, mas o veículo não foi liberado porque somente o proprietário pode fazer a retirada e ele estaria viajando, sendo então encaminhado ao pátio credenciado.

Conforme o sargento Adalberto Dias de Oliveira, o som não foi apreendido por não haver denúncias de que estaria incomodando o sossego das pessoas. Porém, além de duas multas no valor de R$ 1.915,00 cada, o proprietário vai perder 7 pontos por infração. Dirigir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e entregar veículo a menor não habilitado, é considerada infração gravíssima pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

É importante lembrar-se da responsabilidade dos adultos ao deixar veículo as pessoas não habilitadas e dos problemas que podem enfrentar. Entende-se que o automóvel é um bem potencialmente lesivo que está sob responsabilidade do seu proprietário, que por sua vez, ao emprestar a outra pessoa que venha causar danos, não é excluída ou transmitida sua responsabilidade de dono do carro ao condutor que causou os prejuízos.

Quando ocorre acidente e resulta vítima fatal, o proprietário do veículo é também responsável pelos danos morais causados aos parentes, bem como, os danos materiais inerentes ao falecimento da vítima.