Polícia Civil de Catanduvas apreende produtos de procedência desconhecida na Feirinha do Brás

Pares de tênis, bolsas femininas e óculos foram apreendidos

Geral

06/04/2015

Na semana que passou, representantes dos lojistas da cidade de Catanduvas procuraram a Polícia Civil para informar que uma feira de artigos de vestuário (conhecida como Feirinha do Brás), estaria prestes a se instalar na cidade para comercializar vários produtos durante o feriado de Páscoa. Após contato com as municipalidades, verificou-se que os responsáveis pela feira obtiveram ordem judicial através de mandado de segurança para funcionar, mesmo diante da negativa por parte da prefeitura municipal.

Acontece que as informações davam conta que produtos contrafeitos, ou seja, pirateados, seriam comercializados, alegando os denunciantes que tal fato prejudicaria o comércio local. Desta feita, a Polícia Civil com apoio operacional da Polícia Militar (PM) dos municípios de Catanduvas e Vargem Bonita, efetuaram diligências no local em que funcionava a feira, realizando a apreensão de 321 pares de tênis de marcas famosas, 424 pares de óculos e 34 bolsas femininas. Diante da suspeita de pirataria, os objetos foram apreendidos e encaminhados ao Instituto Geral de Perícias (IGP) de Joaçaba, a fim de se constatar ou não a falsidade.

Caso exista interesse por parte dos representantes legais das referidas marcas, os autores poderão ser processados criminalmente perante a Lei federal Nº 9.279/96, a qual protege marcas e patentes, mormente em seu artigo 190, prescrevendo que, “comete crime contra registro de marca quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou tem em estoque: I - produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada, de outrem, no todo ou em parte. Pena - detenção, de 1 a 3 meses, ou multa”, justificou o delegado Bruno Boaventura da Delegacia de Catanduvas.

Por Julnei Bruno

Fotos: Polícia Civil/Divulgação