Vereadores de Joaçaba participam de Congresso Estadual

Evento está acontecendo em Florianópolis

Geral

04/12/2014

   O diretor de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Reinaldo Gomes Ferreira, foi o palestrante de abertura do Congresso Estadual de Vereadores que iniciou na manhã desta quarta-feira, dia 03, no plenário da Assembleia Legislativa em Florianópolis. O evento, que é promovido pela União de Vereadores de Santa Catarina – Uvesc – reúne aproximadamente 450 pessoas entre vereadores e servidores do Poder Legislativo dos municípios de SC. 

   Em uma palestra que teve uma participação muito significativa do público, Gomes Ferreira pontuou sobre ‘A estrutura organizacional e a gestão de cargos nas Câmaras de Vereadores’. Ele abordou temas como Regimento Interno, Plano de Carreira, Estatuto, quadro de pessoal, quantidade de cargos, controle interno, jornada de trabalho, remuneração e assessoria jurídica. “Seguindo o que diz a Constituição, o Poder Legislativo deve atuar com autonomia política, financeira e administrativa”. Quanto ao plano de cargos e salários, ele foi enfático: “Cada instituição, seja ela um poder como o Legislativo ou Executivo ou uma autarquia, deve ter seu plano de cargos e salários independente”. Ele também esclareceu dúvidas quanto a obrigatoriedade de registrar frequência diária (ponto) para servidores efetivos e comissionados, horas extras e banco de horas, entre outros temas relativos à palestra.

  Por Joaçaba, participam do evento os vereadores Ademir Righi, Almir Pastori, Divair De Marco, Éber Bundchen, Jucelino Ferraz, Vilmar Zílio, a jornalista da casa legislativa e assessores. No período da tarde desta quarta a programação segue com palestra de Leila Navarro que integra o ranking dos 20 mais notáveis palestrantes brasileiros. O congresso segue até sexta-feira, dia 05.