Prefeito de Macieira é condenado à prisão por fraude em licitação e concurso público

Emerson Zanella (PSDB) perde o mandato eletivo e terá de pagar multa

Geral

14/11/2014

   O prefeito de Macieira foi condenado a quatro anos e cinco meses por fraude em licitação e concurso público. Emerson Zanella (PSDB) perde o mandato eletivo e terá de pagar multa de R$ 1.437,75. A pena será cumprida em regime inicialmente semiaberto. Além do prefeito, foram condenados a cumprir pena e pagar multas outros quatro servidores públicos e dois empresários. Entre os servidores estão Silvana Gorette Maffioletti, secretária da Administração, Finanças e Planejamento do Município; Rosane Bertotto, controladora interna; Ivandre Bocalon, assessor; e a auxiliar de Serviços Gerais, Janete Terezinha Zanella Camuzzato. Os empresários são Emerson Dell'Osbell e Sandra Leite Dell'Osbell, que respondiam pela empresa envolvida nas fraudes.

  Os crimes ocorreram em janeiro de 2010 quando o prefeito Emerson Zanella deflagrou processo licitatório com o objetivo de contratar empresa para realizar concurso para preenchimento de cargos públicos na Prefeitura de Macieira. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a fraude começou já na contratação e estendeu-se à seleção dos aprovados.

O procedimento licitatório privilegiou a empresa SC Assessoria e Consultoria Ltda., sediada em Xaxim. O MPSC reuniu provas de que o procedimento foi instalado sem orçamento prévio e que foram obtidos orçamentos falsos.

 O MPSC teve acesso às provas e cartões de resposta do concurso e constatou que a aprovação de vários candidatos foi fraudulenta — entre elas as das servidoras condenadas Silvana, Janete e Rosane, que integravam a comissão responsável pela contratação da SC Assessoria e Consultoria Ltda. Segundo informações divulgadas pelo MPSC, não há sinal de que as candidatas tenham resolvido as questões nas provas, mas preencheram os gabaritos. Além disso, uma delas chegou a anotar a sequência completa do gabarito em uma das páginas da prova.