Projeto que reduziria valor das diárias dos vereadores de Catanduvas é rejeitado

Poder Legislativo gasta em média R$ 100 mil por ano com diárias

Geral

21/10/2014

  Os vereadores do município de Catanduvas rejeitaram na noite desta segunda-feira (20) o Projeto de Lei que tinha por objetivo reduzir o valor das diárias dos vereadores e dos servidores da Câmara. O projeto foi apresentado pelos vereadores Felipe Soldi Bortolon e Leocir Parisotto. No entendimento dos autores da lei os valores atuais poderiam sofrer uma redução significativa que mesmo assim seriam suficientes para custear as despesas com viagens. Hoje o valor da diária para viagens dentro de Santa Catarina é de R$ 494,00 e para cidades fora do Estado é de R$ 578,00. Pelo projeto os valores seriam reduzidos para R$ 275,00 e R$ 506,00 para Brasília. O projeto recebeu sete votos contra e foi rejeitado.

    O vereador Felipe Soldi Bortolon lamentou o posicionamento dos colegas que perderam a oportunidade de dar exemplo para outros municípios do Meio-Oeste. Segundo ele por ano são gastos mais de R$ 100 mil com diárias principalmente para bancar despesas de viagens para cursos de qualificação. “Eu até sugeri que  ao invés de vereador sair para fazer capacitação que fosse contratado um técnico para dar a capacitação aqui na cidade, o que reduziria em muito a despesa” disse o vereador. Moradores de Catanduvas que acompanhavam a sessão deixaram a reunião indignados logo após a rejeição do projeto.

Investigação do MP
Em 2013 o Ministério Público abriu inquérito civil para apurar possível excesso de gastos com diárias pela Câmara de Vereadores de Catanduvas. Nos últimos três anos, a média anual de despesas para esse fim foi de R$ 100 mil. Conforme o MP, apenas um vereador gastou o montante de R$ 16 mil com diárias. Em 2011 os gastos foram de R$ 124 mil e em 2012 a quantia chegou a R$ 97 mil. Uma matéria em jornal de circulação estadual mostrou que Catanduvas foi o 9º município do Estado com o maior gasto bruto com diárias e o 6º município em gastos per capita. No ano passado foi aberto um Procedimento Preparatório pelo promotor da comarca de Catanduvas, Diego Roberto Barbiero. Esse procedimento transformou-se em inquérito civil.

Por Marcelo Santos