Homem preso por engano que receberá indenização de R$ 1 milhão fala à Catarinense

Morador de Irani foi acusado de participar de assassinato de Policial

Geral

12/04/2012

       A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu indenização por danos morais e materiais de R$ 1 milhão 110 mil à Jair Dalberti que ficou 5 anos, 8 meses e 10 dias no presídio regional de Joaçaba por erro judiciário. O autor da ação indenizatória foi condenado por latrocínio com pena de 15 anos de detenção devido a suposta participação no assassinato do policial rodoviário federal Vítor Camargo Neto, 27, que ocorreu enquanto a vítima trabalhava no posto da Polícia Rodoviária Federal em Vargem Bonita. Posteriormente, o acusado entrou com pedido de revisão criminal e foi absolvido por ausência de provas. A absolvição levou a defesa do autor a pedir indenização por danos morais e materiais, sob argumentação de que a prisão indevida causou graves prejuízos na vida pessoal de Dalberti, que era funcionário da Sadia e foi demitido, além disso não conseguiu se formar em curso superior e nem se casar. A defesa pediu R$ 110 mil por danos materiais e R$ 1 milhão e meio de reais por danos morais. O pedido foi negado em primeira instância, o que levou o autor a recorrer ao tribunal. Após analisar a apelação, a relatora para o acórdão, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, entendeu que se trata de responsabilidade objetiva do Estado, que deve zelar e garantir os direitos individuais.

     A decisão favorável à indenização saiu no dia 15 de março e foi comemorada por Jair Dalbérti que atualmente reside no município de Irani, onde possui um pequeno comércio. Durante entrevista concedida a Rádio Catarinense, ele falou sobre a decisão da Justiça Federal, do tempo em que permaneceu preso e reafirmou que no dia do crime apenas deu carona para duas pessoas até próximo ao posto da PRF:

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      O crime aconteceu no posto da PRF em Vargem Bonita, no dia 8 de dezembro de 1998. A vítima foi pega de surpresa e levou dois tiros na nuca, quando estava sozinho no trabalho. Os bandidos foram presos no dia seguinte ao crime na fazenda Saltinho, interior de Irani, a 12 quilômetros do posto da PRF. Os seis membros da quadrilha, todos residentes em Irani, foram condenados a uma pena que totalizou mais de 300 anos de prisão.