Geral
09/04/2012 Em uma sessão antecipada para a manhã desta segunda-feira (09) a Câmara de Vereadores de Herval D' Oeste aprovou por unanimidade o projeto de lei legislativo 001/2012 que define os salários dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara de Vereadores e os demais parlamentares, válidos a partir de 2013.
No entanto, a matéria sofreu ajuste no índice de 40% e passou a ser único nos poderes Executivo e Legislativo de 23%. O projeto original havia dado entrada no Legislativo no dia 20 de março. O texto reacendeu as discussões nos meios políticos e junto à própria população de Herval D' Oeste.
Segundo o presidente da Câmara, Luiz Antônio Fidelis (PMDB), a matéria segue a Constituição Estadual, sendo votada no final do mandato, com validade para os próximos quatro anos.
Confira como ficarão os salários pelo projeto aprovado na Câmara:
Prefeito: de R$ 11.771,07 para R$ 14.478,41
Vice-prefeito: de R$ 5.885,48 para R$ 7.239,14
Secretários municipais: de R$ 4.975,27 para R$ 6.119,58
Presidente da Câmara: de R$ 4.054,60 para R$ 4.987,15
Vereador: de R$ 2.748,03 para R$ 3.380,07
Os valores poderão ser reajustados nos mesmos índices da revisão geral que acontece anualmente para o funcionalismo público municipal. O décimo terceiro salário a todos os agentes políticos e incremento das férias remuneradas em 33% foi suprimido do texto original.
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