Joaçaba: Ministério Público promove nesta quinta-feira Seminário Eleições 2012

Objetivo é unificar entendimento sobre a legislação eleitoral

Geral

22/03/2012

   O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral está promovendo o ciclo de seminários Eleições 2012. Serão realizados eventos regionais em 13 municípios catarinenses, entre março e julho deste ano, como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores. Nesta quinta-feira (21) o seminário será realizado em Joaçaba no auditório da Unoesc durante todo dia.

   Em cada encontro, o Promotor de Justiça Pedro Robero Decomain, e o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, abordarão aspectos práticos e esclarecerão dúvidas sobre legislação eleitoral. O objetivo do ciclo de seminários é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociadade de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

Programação
     No período matutino, voltado a Promotores, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais, haverá exposição de experiências de atuação na Justiça Eleitoral e da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e sua interação com as Promotorias Eleitorais. Também serão apresentados posicionamentos do TRE e esclarecimentos quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O evento têm início às 9h.

   Durante a tarde, a partir das 14h, o seminário será dedicado à orientação de representantes de partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e politico, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais. Os palestrantes estarão disponíveis para entrevista das 15h20min às 15h40min.

    As incrições podem ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226.