Projeto que define salários dos agentes políticos tramita pela Câmara de Herval D' Oeste

Salário do prefeito será de R$ 15 mil e de vereador R$ 3,847,00

Geral

21/03/2012

     Um projeto de lei que deu entrada na noite desta terça-feira (20) na Câmara de Vereadores promete reacender as discussões nos meios políticos e junto à própria população de Herval D' Oeste. Trata-se do projeto de lei legislativo nº 001 de 2012 que fixa os valores dos salários dos agentes políticos do município. A matéria, que conforme a constituição estadual deve ser votada sempre no final de cada mandato, se aprovada, tem validade para os próximos quatro anos. O texto aponta quanto passará a receber os ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara de Vereadores e os demais parlamentares a partir de 2013. Pelo projeto os valores ficam assim definidos: 

Prefeito: de R$ 11.771,07 para R$ 15.302,39.
Vice-prefeito: de R$ 5.885,48 para R$ 7.651,12
Secretários municipais: de R$ 4.975,27 para R$ 6.467,85
Presidente da Câmara: de R$ 4.054,60 para R$ 5.676,44
Vereador: de R$ 2.748,03 para R$ 3.847,24

      E os valores podem subir ainda mais. O projeto revela também que os salários poderão ser reajustados nos mesmos índices da revisão geral que acontece anualmente para o funcionalismo público municipal. Além disso será embutido ainda o décimo terceiro salário a todos os agentes políticos e incremento das férias remuneradas em 33%.

     O vereador ARI PARISENTI (PMDB) se posicionou contrário ao projeto da forma como foi apresentado e explica o motivo:

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     O colega de bancada MAURO MARTINI (PMDB) pediu vistas ao projeto. Segundo ele, chega a 30% o percentual do aumento para os cargos referentes ao Poder Executivo, 10 a menos que para o Poder Legislativo:

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      Segundo o presidente da Câmara de Herval, LUIZ ANTÔNIO FIDÉLIS (PMDB), o projeto tem de ser votado em até seis meses antes do término do mandato, devendo ser promulgada ou sancionada a lei até o dia 30 de junho: 

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      No total foram nove projetos e duas emendas que deram entrada no Legislativo, que aprovou duas indicações e dois requerimentos. A próxima sessão do bloco da Câmara de Vereadores de Herval será realizada nesta noite.