Câmara de Luzerna recebe projeto que prevê aumento salarial para prefeito e secretários

Se aprovado, salário de prefeito passa a ser de R$ 9.906,39

Geral

13/03/2012

Deu entrada na sessão desta segunda-feira (12) da Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 010/2012 que reajusta os salários de prefeito, vice e secretários municipais em Luzerna. Segundo o texto, o índice fixado em 5,47%, passa a valer a partir de 1º de março.

O percentual é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se a matéria for aprovada, o prefeito passa a receber R$ 9.909,39; o vice-prefeito R$ 4.389,65, mesmo valor destinado aos secretários municipais. A justificativa do projeto ressalta que o reajuste é resultante da reposição de perdas de 1º de março de 2011 a 29 de fevereiro de 2012.

 Ainda nesta segunda deu entrada o projeto nº 011/2012, referente ao reajuste dos salários dos funcionários públicos municipais de Luzerna. O índice também foi fixado em 5,47% (INPC do período), com aumento real de 6,53% que incide sobre os salários do mês de março tantos dos servidores efetivos como temporários.

O projeto tramita em regime de urgência devido a legislação eleitoral prever até 10 de abril como prazo máximo para a concessão do reajuste anual.

 Os vereadores também deverão votar um projeto de iniciativa da própria Câmara para revisão dos salários. Conforme o presidente Juliano Schneider (PSD), o índice ainda não foi definido, mas deverá ser baseado no percentual do INPC, 5,47%. O projeto irá dar entrada nos próximos dias.

Schneider explica que um novo projeto do Executivo que define os salários dos agentes políticos (prefeito, vice, secretários municipais e vereadores) para os próximos quatro anos também deverá entrar em pauta nas próximas sessões.