Geral
23/11/2012 A Câmara de Vereadores de Joaçaba aprovou em sessão realizada na noite desta quinta-feira (22) o projeto de lei complementar número 248 que altera a tabela dos valores da Taxa de Lixo no município. O reajuste tem índices que variam de 23% a 43% dependendo de quantas vezes o serviço é prestado. Pelo texto, os valores que passarão a ser cobrados a partir do ano que vem serão os seguintes:
Taxa residencial:
- 1 vez por semana
de R$ 0,66 para R$ 0,81
- 2 vezes por semana
de R$ 1,32 para R$ 1,92
- 3 vezes por semana
de R$ 1,85 para R$ 2,85
- 4 vezes por semana
de R$ 2,27 para R$ 3,39
- 5 vezes por semana
de R$ 2,51 para R$ 3,84
- 6 vezes por semana
de R$ 3,07 para R$ 4,39
A administração municipal apresentou como justificativa no projeto o custo operacional do serviço que em 2012 está em R$ 1.214.650,66, e uma arrecadação no valor de R$ 950.989,75. Conforme o líder do governo na Câmara, Francisco Moreira Lopes (PSD), os valores estariam defasados porque desde 2005 que os valores da taxa de lixo não sofrem majoração. Ele afirma que atualmente a Prefeitura subsidia mais de R$ 400 mil por ano com o serviço. Ele comenta que na coleta o lixo vai todo misturado, e que com os valores do aumento da taxa a partir de janeiro a Prefeitura deverá investir para fazer a implantação da coleta seletiva do lixo, com terreno ambientalmente correto, construção de barracão, compra de caminhões e equipamentos como prensa, balança, entre outros. O projeto para implantação da coleta seletiva de lixo em Joaçaba foi aprovado em caráter de urgência no bloco de sessões desta semana.
Carnaval
Na mesma sessão a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei número 3.063 que autoriza o repasse de R$ 600 mil para a Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d' Oeste (LIESJHO) para a realização do Carnaval 2013. O projeto recebeu voto contrário da vereadora Sueli Ferronato (PT), que criticou a destinação do montante em detrimento de outros investimentos em setores da administração que são considerados, segundo ela, essenciais. Sueli cita a Agricultura, que teve R$ 150 mil remanejados para outras finalidades, como pagamento de salários de funcionários e encargos trabalhistas, em detrimento da compra e manutenção do parque de máquinas, conforme previsto em projeto aprovado pela própria Câmara. “Eu quero dizer de novo que não tenho nada contra o Carnaval de Joaçaba, eu acho o Carnaval importante, mas na minha concepção, acredito que outros setores também merecem a mesma atenção, principalmente o setor de Agricultura”, compara.
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