GAECO apura fraude contra ICMS na indústria de vinhos

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Fraiburgo e Pinheiro Preto

Geral

15/08/2012

A Operação "Bacos do Oeste", desenvolvida pelo Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Lages - força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria de Estado da Fazenda e pelas Polícias Civil e Militar -, apreendeu na semana passada documentos que confirmam a suspeita de uso de notas fiscais da empresa de fachada para registrar as vendas da indústria de vinhos.

Os documentos foram recolhidos durante o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Fraiburgo e Pinheiro Preto. A Operação "Bacos do Oeste" investiga, há cinco meses, um esquema de utilização de uma empresa de fachada, na qual são registradas as vendas de uma indústria de vinhos e derivados da região de Videira. Por deixar de recolher ICMS devido nas vendas da indústria, havia a suspeita da criação e utilização dessa empresa de fachada.

A investigação, iniciada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, apurou que foram registradas notas fiscais de supostas aquisições fictícias de produtos incompatíveis com a atividade, fornecidas por empresas com indícios de irregulares no Estado do Paraná. O esquema ilícito pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos e à sociedade, que ainda está sendo quantificado, decorrente da falta de pagamento do ICMS e outros tributos incidentes nas vendas efetuadas pela indústria.

Nas buscas foram encontradas evidências de utilização da empresa de fachada, além de outras que serão apuradas. Ainda foram encontradas armas e munições e uma pessoa foi presa em flagrante. Os equipamentos de informática apreendidos serão encaminhados ao Instituto Geral de Perícias e os demais materiais serão encaminhados para a Secretaria de Estado da Fazenda, que será a responsável pela auditoria fiscal e quantificação dos prejuízos aos cofres públicos. Estima-se inicialmente que mais de R$ 2 milhões tenham sido sonegados com o esquema.

No decorrer desta semana, já foram ouvidas pelo GAECO e pela Promotoria de Justiça de Tangará nove envolvidos no esquema.