Governo cede para acabar com a greve dos caminhoneiros

Conheça as principais conquistas do movimento

Geral

02/08/2012

    O governo federal cedeu e os caminhoneiros decidiram suspender bloqueios em estradas que estavam paralisando o transporte de mercadorias no país. O acordo foi firmado após duas reuniões conduzidas pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos, que duraram quase oito horas. Os caminhoneiros estavam divididos em dois grupos: um que liderava a greve e outro que era contrário à paralisação.O governo cedeu em três pontos da pauta de reivindicação dos dois grupos, que tinha no total 12 itens, e acenou com a possibilidade de flexibilizar a lei que passou a regulamentar a carga horária dos caminhoneiros.

   Pela nova lei, que já entrou em vigor, os caminhoneiros têm que ter um descanso de 30 minutos a cada quatro horas de trabalho e um descanso diário de 11 horas contínuas.Os representantes dos dois grupos de caminhoneiros são contrários a esse formato, apesar de defenderem uma regulamentação. Para eles, há problemas operacionais como a falta de pontos de paradas.

Prazo Maior
   Para acabar com a greve, o governo decidiu dar mais 30 dias de fiscalização educativa (ou seja, sem multa) em relação à jornada dos caminhoneiros. Nesse período, será aberta uma mesa de negociação entre representantes dos governos e dos trabalhadores para discutir propostas.O ministro disse que o governo vai ouvir as propostas e, se for o caso, pode fazer alterações na legislação.Os outros dois pontos que o governo atendeu foram: a paralisação de novos registros para transportadores; e a igualdade de condições entre pequenos e grandes transportadores na hora de fazer o registro eletrônico do pagamento dos fretes.
A nova lei cria o cartão-frete, que acaba com a carta-frete. Os defensores da lei alegam que a carta-frete representava prejuízo para os caminhoneiros. Por esse mecanismo de pagamento, eles eram obrigados a abastecer e a consumir produtos em postos ligados à transportadora, em geral, pagando preços muito maiores.O mecanismo de contratação de frete era informal, sem o recolhimento dos tributos inerentes à operação. Com o cartão-frete, toda a operação passa pelo sistema financeiro, a sonegação fica mais difícil.

Jornada
O controle de jornada também foi considerado por parte da categoria um avanço. Pela lei, todos os caminhoneiros são obrigados a cumprir período de descanso de 11 horas a cada 24 horas. Além disso, a lei determina que os profissionais façam uma parada de meia hora a cada quatro horas ao volante.O objetivo da lei é reduzir o número de acidentes nas estradas.O Movimento União Brasil Caminhoneiro tem feito duras críticas a essa imposição da lei. Afirma que as estradas não possuem locais de parada e que a jornada imposta reduz a remuneração dos profissionais da estrada. Além disso, alegam que a Polícia Rodoviária Federal não tem condições de fazer a fiscalização.