Jovem que atropelou três no centro de Joaçaba consegue liberdade no TJ

Justiça concedeu habeas corpus ao rapaz de 18 anos

Geral

02/08/2012

     A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu habeas corpus em favor do jovem de 18 anos que atropelou três pessoas no dia 23 de julho no centro de Joaçaba. O pedido foi ingressado pelo advogado Felipe Giumbelli e teve parecer favorável do TJSC no último dia 27. V.P.S., estava detido no Presídio Regional de Joaçaba desde o dia dos fatos.

      O advogado pleiteava a liberdade do motorista independente do pagamento da fiança arbitrada em R$ 6.220,00. A Justiça de Joaçaba havia homologado a prisão em flagrante e deferido a liberdade provisória mediante o pagamento da fiança. O defensor argumentou que o jovem é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito, com o embasamento de que o detido possui rende mensal na faixa de R$ 600,00, impossibilitando o pagamento e que, pelo menos, fosse reduzido o valor da fiança.

    Diante disso o relator, desembargador Altamiro de Oliveira, deu parecer favorável ao habeas corpus, com entendimento de que ele vinha sofrendo constrangimento ilegal em face da fixação da fiança e em valor que julga exacerbado, constata-se dos autos que a fiança arbitrada encontra-se incompatível com os rendimentos do paciente”, diz trecho da decisão.

 O atropelamento

    Três pessoas foram atropeladas na tarde do dia 23 por um veículo conduzido por um motorista embriagado no centro de Joaçaba. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar por volta das 17h30 no cruzamento das ruas 13 de Maio e Frei Rogério. A ocorrência envolveu um Gol placas MBA-6445 de Joaçaba. A PM constatou que o motorista, V.P.S., de 18 anos, além de estar embriagado, não possui carteira de habilitação e estava com a documentação do carro vencida.

    As vítimas foram o policial civil Carlos Alberto da Silva, 53 anos, que mora em Gaspar e trabalha em Blumenau, a esposa Geni Maria da Silva Esmério, 38 anos, e Salete Theodora da Silva, 62 anos. Eles foram atendidos pelo SAMU e encaminhados ao Hospital Universitário Santa Terezinha. No veículo foram encontradas duas garrafas de bebida destilada.

    Segundo informações de populares, o jovem descia a rua 13 de Maio em alta velocidade e quando foi dobrar à esquerda para entrar na Frei Rogério acabou atingido os pedestres que estavam na calçada. Ele teria tentado fugir do local, mas foi contido por populares. Com medo, se trancou dentro do carro até a chegada da polícia.

    O condutor fez o teste de bafômetro que constatou embriaguez, e em seguida foi conduzido à Delegacia de Polícia da comarca para ser efetuado o auto de prisão em flagrante. O delegado de plantão, André Luiz Cembraneli, estipulou fiança de R$ 6.220,00. O valor não foi pago no ato, e o condutor ficou recolhido no Presídio Regional de Joaçaba.