MP ameça mover ação contra o CRAS de Joaçaba

Servidoras não acataram determinação para remoção de cerca

Geral

26/07/2012

     A notícia de que o Ministério Público de Joaçaba poderia mover uma ação por ato de improbidade administrativa contra servidoras do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) repercutiu no final da tarde desta quarta-feira (26). A polêmica na comunidade de linha Duas Casas envolve um processo que tem por finalidade a remoção de uma cerca que está obstruindo a passagem de uma idosa de 75 anos. A cerca foi colocada na entrada da casa da idosa pelo vizinho que alega que a divisa é naquele local. Para sair da casa a mulher tem que passar pelo meio do arame farpafo.  Em razão do arame, a mulher sofreu vários ferimentos pelo corpo e alega também que já foi agredida fisicamente. Durante diligências o Ministério Público constatou o problema e encaminhou ofício ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) determinando que os funcionários fossem até o local para remover a cerca.   Os servidores do CRAS estiveram em Duas Casas averiguando a situação, mas decidiram não remover a cerca. Em ofício de retorno enviado à promotoria eles alegaram que não atenderam a determinação, por não se tratar de incumbência do órgão. Diante da negativa o promotor Jorge Hofmann mostrou-se indignado com a posição e informou a reportagem da Rádio Catarinense que vai adotar medidas judiciais contra os servidores levando em consideração o artigo 97 do Estatuto do Idoso. O Ministério Público também estuda uma ação por improbidade administrativa, já que os funcionários não teriam cumprido com suas obrigações funcionais.

     Na manhã desta quinta-feira (26) as funcionárias do CRAS estiveram novamente na comunidade de Duas Casas com a intenção inicial de remover a cerca atendendo desta forma a determinação da promotoria. Em conversa com a idosa, que teme pela sua segurança, os representantes do CRAS preferiram não liberar o acesso. O vizinho, que colocou a cerca, não foi localizado. A situação será relatada ao Ministério Público que deverá adotar novas providências.

        O CRAS não se manifesta sobre o assunto.