Justiça aceita denúncia contra homem que causou morte em acidente em Campos Novos

João Maria de Oliveira estava embriagado e não possui CNH

Geral

17/07/2012

   A Justiça de Campos Novos aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra João Maria de Oliveira, 62 anos, acusado de causar o acidente que matou a estudante Mayara Isabela Parize, de 19 anos, por volta das 13h do último dia 05 no km 323 da BR-282 em Campos Novos. Conforme despacho publicado na última sexta-feira (13), o juiz substituto Eduardo Passold Reis apontou que “o tipo penal pelo qual restou denunciado o acusado é doloso contra a vida, logo, o rito a ser observado é o do Tribunal do Júri”.

   O magistrado nomeou o advogado Alvadí Mantovani para fazer a defesa do acusado no processo, que tem prazo de dez dias para manifestação formal. Foi determinado ainda que a Polícia Civil providencie em 10 dias o laudo cadavérico da jovem ou certidão de óbito. Um Termo Circunstanciado também será instaurado para apurar a suposta prática, por parte da filha de Oliveira, de delito previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é permitir direção de veículo a pessoa não habilitada.

   Além de estar embriagado (situação constatada em teste de bafômetro), João Maria de Oliveira não possui carteira de habilitação. Ele conduzia um Fiat Tipo placas BZE-8487 de Campos Novos, registrado em nome da filha, e ao tentar fazer uma ultrapassagem forçada de um caminhão, invadiu a pista contrária e colidiu de frente com a motocicleta Honda Biz placa MAS-9433, de Campos Novos pilotada por Mayara. Oliveira teria assumido a culpa em depoimento, dizendo que havia consumido bebida alcoólica e estava se deslocando para o município de Ibicuí pagar algumas contas. Ele foi preso em flagrante e enquadrado no crime de dolo eventual, artigo 121 do Código Penal Brasileiro (homicídio simples), cuja pena pode variar de 6 a 12 anos.

   A polícia irá apurar se a filha do acusado teria autorizado o pai a utilizar o veículo mesmo sem ele ter habilitação. João Maria de Oliveira está detido na Unidade Prisional Avançada (UPA) à disposição da Justiça. Mayara morreu durante deslocamento para o trabalho. Segundo familiares ela estava construindo uma casa e se preparava para casar.