Casal acusado de matar homem em Catanduvas vai a júri popular

Decisão de 1ª instância foi mantida pelo TJSC

Geral

20/06/2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, decisão da comarca de Catanduvas de pronunciar um casal que deverá ser submetido ao Tribunal do Júri pela acusação de homicídio doloso praticado contra um trabalhador rural na noite de 28 de abril de 2010. O recurso da ré contra a decisão foi baseado em dois argumentos: negativa de autoria e semi-imputabilidade (redução da capacidade de compreensão ou vontade) atestada em laudo de sanidade mental.

O relator, contudo, negou o pleito e rebateu as teses apresentadas pela defesa. Em relação ao fatos, disse que há fortes indícios de participação da mulher no crime e, se ainda restam dúvidas, elas devem ser esclarecidas pelo corpo de jurados. Sobre a alegada semi-imputabilidade, o magistrado lembrou que apenas as pessoas inteiramente incapazes são isentas de pena.  No caso concreto, acrescentou, o semi-imputável deve ser levado a julgamento e, se condenado, beneficiado com redução gradual da pena por essa circunstância.

O casal é acusado da morte de um trabalhador rural, após ingestão de mais de um litro de vodca, com 18 golpes de faca e facão. Uma das versões dá conta de que a vítima teria tentado agarrar a mulher, fato que originou a reação dela e do companheiro. O crime ocorreu na casa do casal.