IR: Cálculos revelam que dívida da Unoesc é de R$ 114 milhões

MP permitirá transformar 90% da dívida em bolsas de estudos

Geral

14/06/2012

   A Câmara dos Deputados em Brasília aprovou esta semana uma Medida Provisória que trata da cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte das instituições de ensino. A MP estava sendo aguardada com expectativa pelas universidades catarinenses, pois caso contrários elas teriam que desembolsar cifras milionárias referentes à impostos com a União. A medida aprovada pela Câmara na noite de terça-feira (12) permite que as instituições de ensino possam pagar 90% do valor cobrado em bolsas de estudo no decorrer de 15 anos e o restante em dinheiro, no mesmo prazo.

    A Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) acumula uma dívida de R$  114 milhões desde 1996, valor atualizado em dezembro de 2011. Com a Medida Provisória o valor reduzirá para R$ 88 milhões, sendo que R$ 79 milhões poderiam ser transformadas em bolsas de estudo. Desde 1996 a UNOESC recolhia os impostos para o município e não para a União, procedimento que agora foi contestado pela Receita Federal. 

    Com a aprovação na Câmara, a MP ainda irá à votação no Senado. Se confirmada, as instituições de ensino terão até 30 de setembro para aderir ao programa do Governo Federal e um ano de prazo para começar a pagar. A Unoesc vai estudar o programa e levar isso aos conselhos Universitário e de Administração, e a decisão vai competir à Assembleia Geral – disse o reitor Aristides Cimadon, lembrando que a decisão pela adesão deve ser bem avaliada em função de representar um compromisso para 15 anos.