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TJ nega recurso da defesa e do MP em processo sobre morte de bebê em Capinzal

Residência onde a família morava

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recursos da defesa e também do Ministério Público (MP) no processo envolvendo a morte de um bebê de dois meses em Capinzal. Figura como réu na ação o pai da criança, Aislan Ribeiro Toldo. O crime aconteceu em março de 2017, quando a criança foi morta simplesmente por estar chorando.

Conforme as informações do processo, Aislan Ribeiro Toldo entrou com recurso argumentando que não há provas capazes de demonstrar que ele seria o autor do crime; a acusação não conseguiu provar como foram ocasionadas as lesões na vítima; nenhuma testemunha presenciou o réu agredindo seu filho, entre outras teses.

Por isso, pedia a desclassificação do delito de homicídio doloso para maus-tratos qualificado pelo resultado da morte. O Ministério Público, por sua vez, pedia para que Vanessa Rodrigues da Silva, mãe da criança, também fosse submetida a júri, uma vez que foi absolvida da culpa em primeira instância.

Com o recurso negado, nas próximas semanas deverá ser marcada a data do julgamento popular para Aislan Ribeiro Toldo, que segue recolhido no Presídio Regional de Joaçaba.

Fonte: Rádio Atual