Presidente do TJ confirma permanência do Fórum em Herval d´Oeste
Fórum da Comarca de Herval d´Oeste – imagem Google
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Joaçaba foi comunicada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, que o Fórum da Comarca de Herval d´Oeste continuará atendendo no município.
Para justificar a sua decisão e afirmar que um novo Fórum será construído na cidade que também atende os moradores de Erval Velho, o presidente do TJ enviou um documento (anexo).
Em sua declaração, Collaço diz que “determino a manutenção da Comarca de Herval d´Oeste e continuidade dos procedimentos para viabilizar a construção da sua nova sede e instalação da 2ª Vara, devendo ser oficiado o Sr. prefeito para informar-lhe da inexistência de interesse do Poder Judiciário catarinense na aquisição do imóvel que abriga a sede daquele executivo municipal, bem como para que preste informações em 10 dias, acerca do encaminhamento de autorização legislativa tendente à adoção do imóvel objeto da revogada Lei Complementar nº 288/2011, recomendando-se que seja estabelecido o prazo de 5 anos para a edificação, admitida prorrogação mediante justificativa, notadamente porque o início da execução da obra está prevista para o segundo semestre de 2019”.
O novo Fórum da Comarca de Herval d´Oeste a ser construído, ficará instalado onde hoje existe a garagem das máquinas da prefeitura, na entrada do bairro Santo Antônio.
Por Julnei Bruno
