Ex-prefeito de Luzerna é condenado a prestar serviços comunitários. Saiba os motivos

O ex-prefeito de Luzerna, Norival Fiorin, foi condenado a uma pena de 2 anos de prestação de serviços à comunidade. Ele foi considerado omisso num processo de desapropriação de um imóvel que estava sendo usado por agricultores. Não cabe mais recurso na decisão do Poder Judiciário.

O advogado Maicon de Carvalho, contratado pelo ex-prefeito, informou a Rádio Catarinense nesta segunda-feira (17), que o processo teve origem em 2009 ainda na gestão da ex-prefeita Maria Doré. Na época a prefeitura havia cedido uma escola abandonada para que agricultores utilizassem de salas para descascar mandioca que posteriormente seriam vendidas na cidade. Duas salas foram usadas, inclusive com um freezer sendo instalado numa delas.

Passada a gestão da ex-prefeita Maria Doré, o novo governo se instalou tendo como prefeito Norival Fiorin, que tomou ciência da situação. A demora para desapropriar o imóvel público, que estava sendo usado para fins particulares, foi entendido como uma omissão por parte do mandatário municipal, que só depois de 1 ano conseguiu resolver o problema.  Em primeira instância (Joaçaba) o ex-prefeito foi absolvido, mas o Tribunal de Justiça o considerou culpado aplicando a pena, que começou ser cumprida este ano.

Norival Fiorin está prestando serviços comunitários ao Hospital São Roque de Luzerna no setor administrativo, trabalhando em assuntos relacionados à convênios. Ele tem que prestar uma hora de serviço por dia durante 2 anos. Os direitos políticos também foram cassados, sendo que ele está inelegível por 5 anos. Já a ex-prefeita, Maria Doré, que autorizou o uso do imóvel, não recebeu nenhuma sanção.

Por Marcelo Santos