Ação Civil Pública investiga irregularidades na construção da pista de BMX no Clube 10 de Maio
Está tramitando pelo Fórum da Comarca de Joaçaba uma ação civil pública que apura eventuais irregularidades na construção da pista de BMX na sede campestre do Clube 10 de Maio. A pista foi construída em 2015 por ocasião dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC).
A ação contesta o fato de ter sido usado dinheiro público dentro de uma propriedade privada. O Ministério Público, caso as irregularidades se confirmem, vai pedir a devolução de valores aos cofres públicos. O ressarcimento pode passar de meio milhão de reais, mais correções. Além do Clube, o ex-vice prefeito Marcos Weiss, que coordenou a obra, correm o risco de ter os bens sequestrados pela Justiça para ressarcir o município, caso os indícios se confirmem.
A informação foi repassada a Rádio Catarinense pelo promotor Protásio Campos Netto, que cuida do caso. De acordo com ele, o juiz negou a tutela antecipada de sequestro de bens do Clube e do ex-vice prefeito Marcos Weiss, por entender que não seria o momento apropriado. O juiz determinou a citação dos réus para que eles apresentem suas contestações (defesas). O próximo passo será a audiência de instrução e julgamento para ouvir testemunhas com as partes produzindo as provas. O promotor entende que o dinheiro foi mau aplicado, pois a obra foi construída dentro de um clube privado. “Eu vejo que existiam outras formas, inclusive de fazer esta pista no parque em construção que é um local público para lazer, alí seria um local indicado e não num clube privado que inclusive fica longe daqui (centro)” explicou o promotor.
O Ministério Público diz que no momento só existem indícios, que ele considera forte, mas tudo terá que ser investigado e comprovado. A ação é contra o ex-vice prefeito e também o Clube, que no entendimento da promotoria teve um incremento de capital com a obra.
O advogado que representa o Clube, e também o presidente do 10 de Maio, foram procurados pela reportagem da Rádio Catarinense, mas preferiram não se manifestar neste momento. O jurídico do ex-vice prefeito, Marcos Weiss, disse que a construção da pista no 10 de Maio se deu por orientação da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Federação Catarinense de Ciclismo, que escolheram aquele local para a referida construção. Todas as dúvidas serão esclarecidas no decorrer da ação.
Por Marcelo Santos
