Delegado e promotores explicam o porque da não realização do Ibicaré Rodeio Fest

No início da noite desta sexta-feira (29), nas dependências da Delegacia Regional de Polícia Civil em Joaçaba, foi realizada uma entrevista coletiva à imprensa que teve a participação dos promotores Márcia Denise Kandler Bittencourt (1ª Promotoria) e Jorge Eduardo Hoffmann (2ª Promotoria), além do delegado regional da Polícia Civil, Daniel Régis.

Na oportunidade, todos fizeram questão de deixar claro os motivos que levaram uma “Força Tarefa” composta pelo Ministério Público, policias civil e militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cidasc a interditarem a realização do Ibicaré Rodeio Fest, que teria a abertura nesta sexta-feira com rodeio country e show nacional com a dupla Rionegro e Solimões.

O promotor Jorge Hoffmann disse na entrevista que tudo começou a partir do momento que foram recebidas informações de que algumas irregularidades estariam acontecendo no local, em especial a falta de segurança e a questão da manipulação dos alimentos, além de outros. “Fizemos uma força tarefa para colhermos maiores elementos sobre as irregularidades da licitação. Realmente nos deparamos com uma série de situações que merecem um aprofundamento”, salientou o promotor. Dr. Hoffmann confirmou que documentos deverão ser solicitados e pessoas serão ouvidas na sequência das investigações que irão ser aprofundadas nos próximos dias.

Quanto a forma que a Licitação Pública foi realizada e possíveis irregularidades praticadas pela administração de Ibicaré, Jorge Hoffmann frisou que por enquanto é cedo para afirmar alguma coisa, mas “pode ter acontecido fraudes de licitações, falsificação documental, prestação de informações falsas e inverídicas para a emissão de documentos”.

A promotora Márcia Bittencourt ao comentar sobre o ocorrido, salientou que os únicos Alvarás apresentados quando da vistoria no local realizada na tarde desta sexta-feira, são os de responsabilidade do município, enquanto que os demais que são emitidos pelos órgãos estaduais não foram apresentados.

“A ideia não foi chegar lá para interditar o evento, e sim, constatar se efetivamente eles tinham providenciado as licenças ou não. E o que se constatou, é que a maioria dos Alvarás não tinham sido obtidos e além disso, foram sim constatas irregularidades in loco como é o caso de mercadorias vencidas e fornecidas, carnes que estavam sendo manipuladas de forma impróprias e sem origens”, disse a promotora.

Outro ponto que chama a atenção da Promotoria da Infância e Juventude, é quanto a participação de crianças e adolescentes. Segundo a promotora Márcia Bittencourt, num evento em que se envolve bebida alcoólica, pressupõe-se que haja um Alvará Judicial, ou seja, do juiz da Infância de Joaçaba, autorizando que crianças e adolescentes ingressem no local.

“Depois de intimado o prefeito fez o pedido ao juiz que indeferiu, alegando a falta dos outros documentos e alvarás necessários, portando não dava a segurança devida. Deixo claro que mesmo que o evento possa ser liberado neste final de semana pela polícia civil, as crianças e adolescentes não poderão participar, mesmo que estejam acompanhados de seus pais, devido a comercialização de bebida com álcool”, finalizou a promotora.

Já o delegado regional da Polícia Civil, Daniel Régis, argumentou que os maiores problemas encontrados pela “Força Tarefa” nas dependências do Centro Integrado de Desporto e Lazer, local de realização do Ibicaré Rodeio Fest e na documentação apresentada pela administração do município para o evento, “estão a falsidade ideológica dita que os ambientes de bares e restaurantes seriam explorados por entidades beneficentes não é verdade, porque constatamos que seria explorado por uma empresa do Rio Grande do Sul e outra de Salto Veloso que alegam terem pago a quantia de R$ 35 mil a essas entidades beneficentes para poderem explorar os locais de venda, o que caracteriza no caso do ofício a nós enviados pela administração a falsidade ideológica e no caso dessas entidades beneficentes e das pessoas jurídicas e do próprio poder público a fraude a licitação”.

Finalizando, o delegado ao ser indagado se existe a possibilidade da realização do rodeio mediante a obtenção dos alvarás, afirmou que “eles dependem do preenchimento dos requisitos. Eu não vou me furtar a expedição do alvará, desde que todos os elementos presentes (Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária) e toda a parte de segurança venha a ser preenchida, o que não aconteceu até o dia de hoje”.

Contraponto

Procurado pela imprensa, o prefeito de Ibicaré, Ari Ferrari disse que a equipe de administração trabalha para a desinterdição evento. “Temos a expectativa de até o fim da manhã deste sábado entregar todos os documentos solicitados pelas autoridades para que o evento possa ocorrer”, disse. “Quanto a empresa de segurança, a primeira contratada não possuia a documentação necessária da Polícia Federal e uma nova foi contratada. Já quanto a manipulação de alimentos e o envolvimento de pessoas também sem credenciais para o processamento dos mesmos estão sendo providenciados pelos trabalhadores”.

Por Julnei Bruno

Colaboração: Diário do Vale